Uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) libera mulheres com mais de 50 anos para fazer tratamento de inseminação artificial sem autorização da entidade. Segundo informações do Jornal Hoje, a mudança na política para reprodução assistida também prevê que casais de mulheres lésbicas possam ter gestação compartilhada, com uma recebendo o óvulo da outra.

Os procedimentos poderão ser realizados desde que as pacientes assumam os riscos juntamente com seus médicos. Uma mulher cinquentenária tem 60% a mais de probabilidade de ter um bebê prematuro pesando menos de um quilo, além de risco maior de pressão alta e diabetes gestacional.
No caso da gestação compartilhada, o óvulo de uma mulher poderá ser colocado no útero da outra depois de receber o espermatozóide de um doador.

O novo texto também reforça que apenas mulheres em tratamento para engravidar podem doar óvulos. A regra foi criada para evitar o mercado de gametas. O CFM detectou casos de mulheres saudáveis que faziam a doação em troca de cirurgia plástica, por exemplo.

Essa é a terceira atualização de regras de fertilização in vitro desde 1992, quando a resolução sobre reprodução assistida foi criada pelo conselho. Os novos critérios passam a valer a partir da publicação, que deve acontecer na próxima quinta-feira (24), tanto para a rede de saúde pública quanto particular.