A realização do primeiro censo previdenciário do Estado, e a apresentação de um estudo do déficit da previdência estadual, foram discutidos na reunião ordinária do Conselho da Previdência, realizada na tarde desta segunda-feira (07.08) no Palácio Paiaguás. Na ocasião, um Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre todos os poderese o Governo de Mato Grosso para que sejam cedidas informações para a realização do censo ainda neste ano.
Conforme o secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto,Mato Grosso nunca fez um censo previdenciário, apenas o recadastramento tem sido feito ano após ano. A intenção é melhorar o banco de dados do Estado, refletindo a realidade sobre os servidores inativos e seus dependentes.
“O censo é fundamental para trazer informações complementares sobre os aposentados e buscar levantar o real desequilíbrio atuarial. Esta é uma das medidas que o Estado precisa adotar para buscar o equilíbrio futuro para que os aposentados atuais, e os ativos que se aposentarão tenham tranquilidade”, avalia Modesto.
Conforme o coordenador de Integração e Relacionamento Institucional da Secretaria de Previdência, Hélio Carneiro Fernandes, o aprimoramento da gestão previdenciária de dados cadastrais, funcionais e financeiros englobará os servidores públicos efetivos ativos e inativos, pensionistas e dependentes vinculados ao Regimes Próprios de Previdência de Mato Grosso, e permitirá enxergar melhor a realidade do déficit.
Até o momento 47 entes federativos de quatro estados já realizaram o censo por meio do programa de apoio à modernização do sistema de previdência do país, do Ministério da Previdência, e juntos alcançaram a economia de R$ 14 milhões. Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, e Sergipe já atualizaram seus bancos de dados por meio do senso.
Segundo o presidente do MT Prev, Ronaldo Taveira, está prevista uma licitação para que uma empresa realize o censo no Estado. O Termo de Cooperação Técnica possibilitará as informações necessárias para que o MT Prev, e a empresa vencedora da licitação, realize o censo com mais facilidade.
O censo também servirá para que Mato Grosso integre o eSocial, sistema do Governo Federal que centraliza informações trabalhistas e que deve ser implantado integralmente no país até julho de 2018.
Déficit atuarial
Na ocasião, também foi apresentado ao Conselho pelo atuário do Banco do Brasil, Felipe Araldi, o déficit atuarial calculado pelo Banco do Brasil. O valor que era estimado em 22 bilhões de reais em 2015, agora, em 2017, chegou ao valor de 42 bilhões, conforme relatório apresentado.
Déficit atuarial é a diferença negativa entre as receitas, bens e direitos e as obrigações do MT Prev, como pagamento de benefícios, apuradas para um período de 75 anos, trazidos aos valor presente com uma taxa de desconto padrão.
Entre os cenários apresentados pra garantir a sustentabilidade da previdência estadual, Taveira aponta a utilização de 396 imóveis vinculados à Previdência para aportar o fundo da previdência, auxiliando no equilíbrio nas contas.
“Saímos daqui contentes com a adesão desses poderes e com a vontade deles de colaborar com esse déficit que é público e notório. Vamos reforçar o nosso time, conseguir fazer o levantamento desses imóveis, e já conseguir gerar dividendos para o Estado de Mato Grosso”, aponta Taveira.
Entre as pautas também estiveram a aprovação do Regimento Interno do MT Prev, e do Regimento Interno do Conselho Fiscal, ambos aprovados por unanimidade.
Estiveram presentes Governador de Mato Grosso, que preside o Conselho, Pedro Taques; os presidentes do Tribunal de Justiça, Rui Ramos; do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim; chefe do Ministério Público, Mauro Curvo; e o Defensor Público-Geral, Silvio Jeferson de Santana.
Representantes dos segurados de todos os poderes, e o conselheiro do TCE, Valter Albano, que preside um grupo de trabalho com foco em ações de equilíbrio da previdência também estiveram presentes.
