O Conselho de Ética do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a intimação de testemunhas para depoimentos no processo disciplinar que pede a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Foram convocados o advogado Edson Ribeiro, o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró, e o ex-chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira.
Os depoimentos deverão ser colhidos na próxima terça-feira (29), mas, segundo o relator do processo Telmário Mota (PDT-RR), os convocados não são obrigados a comparecer.
Todos os intimados estavam presentes durante conversa gravada em que Delcídio do Amaral oferece a Bernardo Cerveró um plano de fuga para seu pai. Além disso, no áudio, Delcídio diz que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que eles intercedessem em favor de Nestor Cerveró. A defesa do senador alega que Delcídio não estava exercendo atividades parlamentares no momento da gravação e que as conversas com ministros foram “simples” bravatas. Depois do episódio, Delcídio foi preso por tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato.
O Conselho também marcou para o dia 7 de abril um novo depoimento do senador Delcídio do Amaral. O ex-líder do governo está de licença médica até dia 6 de abril. Caso a licença seja renovada, e o senador não possa comparecer ao Conselho, Delcídio poderá ser ouvido por videoconferência ou por uma comissão que irá até o local em que ele estiver.
Atestados
Antes de aprovarem os requerimentos, os membros do Conselho de Ética do Senado questionaram a veracidade das licenças médicas apresentadas pelo médico do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). O senador está afastado das atividades parlamentares até o dia 6 de abril e, por isso, ausentou-se de depoimento ao colegiado marcado para esta quarta. Nenhum advogado do senador compareceu à sessão.
Delcídio do Amaral ficou 87 dias preso por tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato. O senador foi solto após fechar acordo de delação premiada. Desde então, o ex-líder do governo não regressou às atividades parlamentares. Ele já apresentou três licenças médicas e pode se ausentar do Senado até dia 6 de abril. Delcídio responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. O processo pede a cassação do mandato do senador.
O relator do caso, senador Telmário Mota (PDT-RR), questionou as entrevistas que Delcídio do Amaral deu a veículos de imprensa enquanto estava de licença médica.
“O senador, no mesmo dia do novo atestado [18 de março], ele estava dando entrevista à TV Globo. A revista Veja disse que ele estava numa carreata em São Paulo no dia 13 de março. O atestado diz que ele está sob cuidados e não pode comparecer às atividades, mas pode dar entrevista?”, questionou Telmário.
O senador Lasier Martins (PDT-RS) acredita que as licenças médicas de Delcídio são tentativas de atrasar o processo disciplinar contra o senador. Lasier questiona o fato de o médico ter conferido atestado médico cinco dias antes de a licença começar a valer, ou seja, antecipando a impossibilidade de Delcídio comparecer aos trabalhos.
“É evidente a intenção de procrastinação. Dá um atestado, no dia 18 de março, dizendo que ele estará impedido de realizar atividades no dia 23 de março. É evidente que é abuso. Precisamos tomar cuidado para que não se repita aqui no Senado o que acontece há meses na Câmara dos Deputados”, disse Lasier se referindo ao processo contra Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sugeriu que o Conselho convoque um perito médico para analisar as condições de saúde de Delcídio do Amaral.
Os senadores do conselho também aprovaram um requerimento para que a cópia integral da delação premiada de Delcídio do Amaral seja disponibilizada, pela Procuradoria Geral da República, ao Conselho de Ética.
Os advogados de Delcídio do Amaral chegaram a enviar um e-mail ao Conselho de Ética pedindo que o processo fosse suspenso até o regresso do senador às atividades parlamentares. O colegiado, no entanto, rejeitou a solicitação.
