O principal desafio dos Tribunais de Contas é ser instrumento de desenvolvimento. Para tanto, é preciso construir conhecimento em auditoria e realizar fiscalizações em tempo real. As afirmações foram feitas pelo vice-presidente da Atricon e do TCE de Mato Grosso, conselheiro Valter Albano da Silva, ao ministrar a conferência de abertura do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP. O evento, iniciado na noite desta segunda-feira (29), está sendo realizado na sede do TCE de Goiás e segue até quarta-feira (31).
Segundo o conselheiro, as instituições de controle devem, ainda, ter a coragem de fazer um corte histórico para trabalhar no tempo em que as coisas ocorrem, ou seja, exercendo o controle efetivo enquanto os processos licitatórios são abertos, as compras feitas e as obras executadas. "Um Tribunal de Contas que esteja bem posicionado, com a sua área técnica atualizada e tendo em mãos normativas eficientes, passa a ser instrumento de desenvolvimento", disse.
Valter Albano explicou que o cenário em que os TCs estão inseridos não é encorajador, justamente porque o povo brasileiro não possui a cultura do planejamento internalizada. Daí a grandeza da proposta de alavancar a atuação do controle externo. "Já ouvi críticas de que existem órgãos de controle demais e, outras, que se fossem demais não teríamos tantos problemas. Ao meu ver não é nem demais e nem de menos: temos instituições suficientes, desde que atuem em rede", argumentou o conferencista da noite. A rede de controle funcionaria com uma separação objetiva, em que cada órgão cuidaria de sua missão institucional, porém entregando, um para o outro, resultados efetivos. "Assim ganharíamos muito em qualidade e agilidade, tanto os órgãos públicos quanto as entidades como o Ibraop, por exemplo".
Restam outros desafios ao Ibraop, continuou Valter Albano: o do aprofundamento continuado de conhecimento e a padronização dos procedimentos de auditoria de obras públicas. Na opinião dele, os Tribunais de Contas devem melhor aproveitar a vasta produção técnica e científica acumulada pelo Instituto de Auditoria de Obras Públicas em seus 17 anos de atuação. "O bom julgamento vem de um trabalho técnico bem feito e do conhecimento dos membros. Isso é indispensável para alcançar a visão de totalidade e da cooperação dos órgãos e das entidades que se identificam com a causa", concluiu.
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Mato Grosso e pós-graduado em Economia Agrária, em Planejamento e Ocupação do Solo Rural e em Direito do Estado e Administração Pública com ênfase em Controle Externo, o conferencista foi membro da Mesa Diretora do Instituto Rui Barbosa (IRB) entre 2012 e 2013 e é vice-presidente da Atricon há dois biênios – 2014/2015 e 2016/2017.
