A Secretária de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Marioneide Kliemaschewsk, e delegados de Mato Grosso eleitos na etapa regional participam da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), promovida pelo Fórum Estadual de Educação (FEE), entre os dias 21 a 23 de novembro, em Brasília. O evento reúne diversos segmentos da sociedade, entidades e setores educacionais.
O tema central da edição 2018 é “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”, o qual é dividido em eixos temáticos abordados no Documento Referência da Conae (elaborado pelo FNE para orientar os debates durante as etapas da Conferência).
Os eixos debatidos são: O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação; Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais; Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social; Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão; Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão; Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação; Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; e Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.
Para a secretária Marioneide, o evento é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.
“A Conae se inicia nos municípios, passa pelas discussões regionais (micro e macro), estaduais e, por fim em Brasília. Um evento que mobiliza o país inteiro e, por isso, é importante que Mato Grosso se faça presente”.
Etapa regional
A etapa nacional da Conae 2018 foi precedida de conferências livres, a serem realizadas no ano de 2017, conferências municipais ou intermunicipais, realizadas até o final do segundo semestre de 2017, e conferências estaduais e distrital, realizadas até o final do segundo semestre de 2018.
A secretária Marioneide Kliemaschewsk lembra que a etapa regional em Mato Grosso foi realizada entre os dias 24 e 26 de julho, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. Durante os trabalhos foram escolhidos os delegados estaduais que, agora, participam da Etapa Nacional da Conferência.
Na ocasião, foram sistematizadas as sugestões conforme oito eixos de discussão, sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE).
“Foi um momento de discussão onde as diferenças intra-educacionais se reuniram com o objetivo de analisar os eixos e auxiliar na avaliação, sendo desencadeadas nos municípios e estados para melhorar a qualidade da educação”, avalia.
A gestora ressalta ainda que, com isso, é possível possibilitar aos atores do processo educacional, através dos delegados, a oportunidade de se manifestar com relação aos eixos estruturantes, que são alicerces para a política pública da educação.
