Na próxima quarta-feira (03.06), terá início a 9ª Conferência Estadual de Saúde. O encontro será realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso até a sexta-feira (05) e terá como tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. O evento é organizado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-MT), ligado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).
Dentre os eixos temáticos, estão: Saúde como Direito; Saúde Mental; Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento adequado e suficiente para o SUS. Os módulos têm a pretensão de ampliar o foco de discussão para a elaboração de Políticas Públicas de Saúde.
Coordenador da Comissão Organizadora da 9ª Conferência, Edevande França Pinto informou que foram realizadas Conferências Municipais nos 141 municípios do Estado, em preparação para o encontro estadual. “Em cada um desses encontros municipais, foram tiradas propostas para serem discutidas na Conferência Estadual, que contará com a participação de 880 delegados municipais eleitos e 250 observadores”.
Na ocasião, estarão presentes o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), Alexandre de Matos Guedes, o Secretário de Estado de Saúde e Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, e o Deputado Estadual de Mato Grosso e Presidente Comissão de Saúde Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, Paulo Roberto Araújo.
Programação
A solenidade de abertura da 9ª Conferência Estadual de Saúde será às 19h do dia 3 de julho. Em seguida, haverá palestra inaugural com o tema central da 9ª Conferência: “Democracia e Saúde”. O módulo será apresentado pelo Mestre da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ronald Ferreira dos Santos, que também é Coordenador nacional do Movimento em Defesa da Saúde Pública. Uma apresentação cultural encerrará o primeiro dia do evento.
No dia 4 de julho, a partir das 8h, será finalizado o credenciamento e terá inicio a apresentação do Eixo Temático I, “Saúde como Direito”, ministrado pelo promotor de Justiça do MPE-MT, Alexandre de Matos Guedes – especialista em Direito Processual Civil e em Ciências Criminais (UFMT), em Direito Sanitário (UnB) e em Direito Constitucional (FMB/RS).
No mesmo dia, será abordado o Eixo Temático II, “Saúde Mental”, tendo como palestrante a Drª Karine Wlasenko Nicolau, psicóloga social e especialista em Saúde Coletiva (UnB), mestre em Política Social (UFMT), doutora em Ciências e Tecnologias em Saúde (UnB), na área temática de Saúde Mental em Saúde Coletiva, e docente (UFMT). A especialista em Assistência Interdisciplinar em Saúde Mental, Verônica Regina Xavier, também integrará o debate.
No período da tarde, Júlio Strubing Müller Neto, doutor em Saúde Pública pela ENSP e pesquisador da UFMT, será o palestrante do Eixo Temático III, que debaterá a “Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde”.
Em seguida, será apresentado o Eixo Temático IV, que abordará o “Financiamento adequado e suficiente para o Sistema Único de Saúde”. A palestrante, Lucinéia Soares da Silva, é doutora em Sociologia pelo Dinter (UFSCar) e Unemat, Mestre em Politica Social pela (UFMT), pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais e Graduada em Ciências Econômicas (UFMT); o debatedor será o especialista em Saúde Pública, Fábio Henrique Lago.
Dando continuidade à programação, serão definidos os grupos temáticos para trabalharem no dia seguinte (05.07), a partir das 8h. No período da tarde, serão apresentadas as propostas e a aprovação do relatório final e a Plenária que elegerá os delegados para etapa nacional.
Conferência Nacional de Saúde
A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) será o maior evento de participação social no Brasil. Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde, a conferência vai reunir milhares de pessoas de todo o país, em Brasília, de 4 a 7 de agosto de 2019, para traçar de forma democrática as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país.
O tema central da 16ª Conferência é “Democracia e Saúde” e os eixos temáticos são: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os participantes serão eleitos em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo às regras regimentais que garantam a diversidade da população brasileira. Além da sociedade em geral, as etapas da conferência devem contar com participação de conselheiros de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do Brasil, seja em territórios urbanos ou rurais.
