Dando continuidade ao ciclo de visitas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Penitenciário, os representantes estiveram na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), localizada em Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá). O grupo percorreu, nesta quarta-feira (16.10), as celas da unidade, que atualmente abrigam 499 reeducandos condenados e 457 provisórios, em um total de 956 pessoas.
A avaliação da visita e de assuntos pertinentes ao Sistema Penitenciário foi feita durante audiência pública, no período da tarde, com a participação de instituições públicas e sociedade locais. O supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, falou sobre a importância de ampliar a oferta de trabalho extramuros e de qualificação profissional.
“A oportunidade de estudar também deve ser priorizada. Temos constatado que a maioria deles não possui Ensino Fundamental completo, e este é um aspecto fundamental para a ressocialização. Além disso, é necessário vencer o preconceito social que ainda existe é uma barreira para o acesso de recuperandos e egressos ao mercado de trabalho”, destacou Perri.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, frisou que este é um trabalho que precisa ser feito de forma conjunta e gradativamente, diante da situação econômica atual, já que a atual gestão herdou R$ 140 milhões de restos a pagar na área de segurança.
“Queremos fazer a nossa parte, vamos tentar criar alternativas, não existe solução milagrosa, mas para conseguir melhorias precisamos da participação das prefeituras, do Poder Judiciário, OAB-MT (Ordem dos Advogados Brasileiros Seccional Mato Grosso), da sociedade, iniciativa privada, enfim, é uma construção que precisa do envolvimento de todos”.
Ele frisou ainda o trabalho de limpeza que foi feito dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, como o exemplo de uma mudança necessária à realidade daquela unidade. “Nós tiramos tudo de dentro das celas, higienizamos, limpamos, pintamos, tiramos as tomadas, recolhemos cadernos com anotações de integrantes destas organizações criminosas, retiramos 550 chips e 171 celulares, mudamos procedimentos internos, e hoje temos outra realidade”, explicou o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).
Oportunidade de mudança
O Ferrugem possui atualmente 80 vagas para estudos nos Ensinos Fundamental e Médio. Em atividades laborais há 55 reeducandos, sendo 43 intramuros. Dos 12 que fazem trabalhos extramuros, dois são remunerados. Aos 49 anos, C.C.R. é encarregado da manutenção geral da unidade há cerca de três anos. Ele cumpre pena há 13 anos em Sinop, depois de ter passado por outras duas unidades penais, com o total de 16 anos no sistema penitenciário do estado.
Natural de Mato Grosso do Sul, ele afirmou que a oportunidade de trabalhar é muito valiosa. “É uma chance de voltar a ter contato com outras pessoas e aprender coisas novas, e também conseguimos ganhar a confiança dos agentes e servidores que convivemos no dia a dia. Para mim, é muito importante, um incentivo para mudar de vida, que é o que quero quando sair”, ressaltou ele que cumpre pena por sequestro e assalto.
A penitenciária promove ainda projetos de horta interna, produção de abacaxi (na parte externa da unidade), marcenaria, serralheria e fabricação de bolas. Também terá início o projeto de fábrica de blocos e o Projeto Revida, de corte e costura. A sala acabou de ser equipada com oito máquinas de costura e os reeducandos serão qualificados para a atividade.
De acordo com o diretor da unidade, João Batista Borba, atividades como estas visam preparar os reeducandos para a ressocialização. “Nossa intenção é justamente evitar que haja reincidência e que eles tenham uma perspectiva de trabalho e estudo quando estiverem em liberdade, pois sem esta preparação o processo de reintegração torna-se prejudicial tanto aos recuperandos quanto à sociedade”.
