A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para as próximas concessões de aeroportos previstas pelo governo, que devem gerar investimentos de R$ 7,1 bilhões.
Estão incluídos nesse pacote os aeroportos Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), Deputado Luís Eduardo Magalhães, emSalvador (BA), Hercílio Luz, emFlorianópolis (SC), ePinto Martins, emFortaleza (CE).
Os investimentos previstos são de R$ 2,8 bilhões em Salvador; R$ 1,8 bilhão em Fortaleza; R$ 1,7 bilhão em Porto Alegre; e R$ 918 milhões em Florianópolis.
Os valores compreendem todo o período de vigência das concessões. À exceção do aeroporto Salgado Filho, que será concedido por 25 anos, o prazo dos demais vai ser de três décadas. A Infraero não terá participação acionária nas operações.
As principais obras a serem realizadas incluem expansão das pistas de pouso e decolagem, novos terminais ou expansão dos já existentes, ampliação das áreas de pátio das aeronaves, terminal de cargas, entre outros. Será exigida a antecipação de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato. A estimativa geral das outorgas é de R$ 3 bilhões para as quatro bases aéreas.
A entrega dos estudos ao TCU representa mais uma etapa no processo de concessão. Depois de analisados e aprovados, eles serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), encarregada de elaborar edital e minuta de contrato.
Para Guilherme Ramalho, ministro da Aviação, o leilão deve ocorrer no primeiro semestre de 2016. "Estamos mantendo o cronograma absolutamente em dia. Entregamos os estudos ao TCU, conforme tínhamos programado no início do processo, em junho deste ano. Mais uma etapa foi cumprida e isso reforça nossa convicção de realizar o leilão entre maio e junho do próximo ano", avaliou.
