ARotado Oeste repassou, no 1º semestre deste ano, R$ 3,9 milhões a seis municípios que têm áreas no trecho sob concessão da BR-163 e BR-364 ao sul de Mato Grosso. O valor corresponde ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), referente à cobrança de pedágio e a obras realizadas nas áreas desses municípios.
Das cidades do sul do Estado, Rondonópolis, com cerca de 195 mil habitantes, recebeu R$ 1,6 milhão no 1º semestre. Para o secretário de Receita e Planejamento, Valdecir Feltrin, o imposto tem feito a diferença na prefeitura. “Destinamos 25% para a área de educação, 30% à saúde e os outros 45% usamos para fins diversos, como obras, pagamento de funcionários e de fornecedores”, informa.
A prefeitura de Juscimeira havia recebido apenas R$ 7,1 mil reais no período em 2015. Já em 2016, recebeu R$ 811,4 mil e ficou em segundo lugar entre os municípios do sul. A diferença veio pela concentração de equipes daRotado Oeste no trecho da cidade, para recuperação e reparos do pavimento na BR-364, entre a Serra de São Vicente e Rondonópolis.
Na opinião do secretário de Rodagem e Infraestrutura de Juscimeira, Cássio Crepaldi, o valor é essencial à manutenção dos serviços públicos e infraestrutura urbana do município, que tem cerca de 11 mil habitantes. “São aplicados 29% em educação, 21% em saúde e os outros 50% utilizamos para operações como tapa buracos, manutenção de prédios públicos e, principalmente, nos ajuda a manter a folha de pagamento em dia”, afirma.
São Pedro da Cipa não recebeu o ISS nos primeiros seis meses de 2015, mas em 2016 recebeu R$ 80,6 mil. “São direcionados 25% para a educação e 15% para a saúde. Os outros 60% são destinados à limpeza do município e manutenção do pavimento na área urbana”, informa a contadora da prefeitura, Elizabete Martins de Souza.
No mesmo período em 2015, o ISS repassado aos seis municípios chegou a R$ 4,2 milhões, referente a obras realizadas nas rodovias somente, já que a cobrança de pedágio só teve início em setembro do mesmo ano. Na época, estavam em andamento na região as obras de duplicação da BR-163, da divisa com Mato Grosso do Sul, passando por Itiquira, até o quilômetro 117 em Rondonópolis.
Nos 19 municípios do trecho
No primeiro semestre de 2016, a ConcessionáriaRotado Oeste repassou R$ 12,3 milhões aos 19 municípios localizados ao longo do trecho de 850 quilômetros das BRs 163, 364 e 070 em Mato Grosso.Do total repassado,R$ 3,6 milhõessão referentes às obras eR$ 8,7 milhões ao pedágio.
O imposto
Os recursos repassados aos municípios, sobretudo os provenientes da arrecadação de pedágio, vão integrar a receita das cidades até 2044, último ano da concessão, de acordo com o contrato firmado entre aRotado Oeste e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
No caso do pedágio, o valor repassado é calculado com base na alíquota estipulada por cada município, que pode variar entre 3% e 5%, e participação em quilômetros na rodovia, ou seja, quanto maior a área lindeira, maior será a receita. Já o recolhimento sobre obras e serviços prestados vai de acordo com o valor do serviço realizado.
Cidades beneficiadas em Mato Grosso:
Município
Total
1
Nova Mutum
R$ 1.776.105,10
2
Rondonópolis
R$ 1.654.132,41
3
Sorriso
R$ 1.198.982,95
4
Juscimeira
R$ 811.481,71
5
Diamantino
R$ 792.374,11
6
Cuiabá
R$ 714.550,96
7
Várzea Grande
R$ 660.995,42
8
Itiquira
R$ 630.204,61
9
Jaciara
R$ 591.180,80
10
Sto. Antonio de Leverger
R$ 582.489,09
11
Rosário Oeste
R$ 564.446,57
12
Lucas do Rio Verde
R$ 556.006,36
13
Sinop
R$ 513.684,11
14
Jangada
R$ 460.079,97
15
Nobres
R$ 351.777,85
16
Campo Verde
R$ 172.046,10
17
Vera
R$ 155.944,70
18
Acorizal
R$ 117.098,61
19
São Pedro da Cipa
R$ 80.612,08
R$ 12.384.193,50