A Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde se reúne (16) nesta terça-feira, com os membros que compõem a comissão técnica. Fazem parte dos trabalhos os coordenadores Carlos Eduardo Souza Santos e Tatiana Fava Farto Prado- do gabinete do deputado Dr. Leonardo; os membros titulares Tervânio Alves de Aragão e Edson Fernandes de Moura do gabinete de Emanuel Pinheiro, Diego Saporski e Gregório José da Silva do gabinete de Oscar Bezerra, Lays Lima Dutra do gabinete de Dilmar Dal Bosco e Marcelo Benedito Lara da Silva do gabinete do deputado Silvano Amaral.
O evento acontece às 9 horas, no gabinete do deputado Dr. Leonardo. O Conselho Regional dos Agentes Sanitários já confirmou presença. A Frente Parlamentar foi criada e constituída através do Ato 51/2015 e publicada no dia oficialmente de 29 de outubro de 2015. A iniciativa é do deputado Dr. Leonardo (PDT), coordenador geral da Frente Parlamentar, e tem por objetivo defender e agilizar a implementação da Lei Federal nº 11.350/2006, bem como fortalecer e fomentar a participação da sociedade civil organizada nesta finalidade.
Fazem parte da Frente Parlamentarm além de Dr. Leonardo, os deputados membros titulares: Silvano Amaral (PMDB), Emanuel Pinheiro (PR), Oscar Bezerra (PSB) e Dilmar Dal Bosco (DEM) e os membros suplentes: deputados Pedro Satélite (PSD), José Domingos Fraga (PSD), Baiano Filho (PMDB), Wancley Carvalho (PV) e Janaína Riva (PSD).
De acordo com o deputado Leonardo, a Frente Parlamentar irá, inicialmente, realizar uma reunião ampliada com membros do Poder Executivo, agentes de saúde e parlamentares para discutir o assunto e, ainda, dar um direcionamento legal para melhorar a saúde, em um primeiro momento, nas cidades consideradas pólos de Mato Grosso. “Pretendemos sensibilizar os prefeitos sobre as doenças, através de audiências públicas, realização de cursos e seminários pelo interior com profissionais da área da saúde, com o propósito de melhorar o atendimento e também prevenção de doenças”, disse o parlamentar.
Entre as atividades a serem desempenhadas estão a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade; promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva; registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; e participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida.
