A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte (CIUT) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Botelho (PSB), recebeu na tarde desta segunda-feira (19) o secretário de Estado de Cidades, Eduardo Chiletto, para falar sobre as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A presença de Chiletto foi solicitada pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR), que também faz parte da comissão.
Botelho questionou o secretário sobre os pagamentos efetuados ao consórcio responsável pela execução das obras do VLT, se foram realizados de forma adequada pela gestão passada. Até o momento, o Estado já desembolsou R$ 1,066 bilhão. O secretário afirmou que alguns valores foram estornados, enquanto outros precisaram ser ratificados, o que gerou uma economia ao Estado de R$ 38 milhões.
O parlamentar questionou ainda sobre a previsão para conclusão das obras. "Existe previsão de recursos financeiros para concluir esta obra?", perguntou Botelho. Segundo Chiletto, o governo estadual não tem recursos suficientes para isso, atualmente.
"Use o tempo que for necessário para que as obras sejam iniciadas e terminadas. Para que não aconteça novamente o que aconteceu, de deixar tudo pela metade, frustrando empresários e a sociedade de forma geral", aconselhou Botelho.
O deputado Emanuel Pinheiro afirmou que o governo pode estar sendo induzido ao erro. "Não sei se vocês estão sendo induzidos ao erro, mas o fato é que há um estudo sendo refeito, ao custo de R$ 3,8 milhões, sendo que já havia sido elaborado o mesmo por uma outra empresa no valor de R$ 130 mil. A diferença é muito discrepante", afirmou o parlamentar.
Chiletto, no entanto, garantiu que o estudo feito anteriormente foi realizado em outra matriz, envolvendo o BRT, outro modal. "Não serve para o VLT. O próprio Ministério Público verificou e arquivou a denúncia de que os estudos seriam o mesmo, mas com preços diferentes", justificou o secretário.
O deputado Sebastião Rezende, que também participou da reunião, solicitou ao secretário de Cidades que encaminhe para a comissão todas as ordens de serviço de projetos executivos antes de assinar. O pedido foi atendido por Chiletto.
A obra do VLT foi iniciada em 2012 e deveria ter sido concluída em março de 2014. Orçado inicialmente em R$ 1,4 bilhão, o projeto já consumiu cerca de R$ 1,5 bilhão dos cofres públicos. Apesar do pagamento de mais de 60% de toda a obra, o TCE apontou em relatório que menos de 30% dos serviços foram efetivamente executados.
