Comissão realiza segunda audiência pública do PLOA 2019

Comissão realiza segunda audiência pública do PLOA 2019
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, sob presidência do deputado Wilson Santos (PSDB), conduzirá o debate Foto: Ronaldo Mazza

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza na próxima terça-feira (15), às 8h30, a segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2019), no auditório Milton Figueiredo, nesta Casa de Leis, pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), sob a presidência do deputado estadual Wilson Santos (PSDB).

A peça original do governo prevê entre receita e despesa um orçamento líquido de R$ 20,906 bilhões.

Na mensagem encaminhada à ALMT, o Estado prevê gasto com pessoal no valor de R$ 14,5 bilhões, em comparação com a LOA de 2018, esse valor previsto foi de R$ 13 bilhões.

Já em relação aos juros e encargos da dívida, a previsão do PLOA 2019 é de R$ 494,5 milhões, a LOA de 2018 foi de R$ 386,8 milhões.

A previsão de investimentos do PLOA 2019 é menor, sendo de R$ 1,1 bilhão, na LOA 2018 foi R$ 2,3 bilhões.

Para custeio da máquina, o governo prevê redução. No PLOA 2019, a previsão é de R$ 3,6 bilhões, na LOA de 2018 foi de R$ 4,1 bilhões.

Duodécimo – Todos os Poderes, de acordo com dados do PLOA 2019, terão redução no seu duodécimo. A Assembleia Legislativa do Estado deve ter uma redução no duodécimo no ano de 2019. A mensagem do Governo prevê que na LOA de 2018 a previsão de repasse foi de R$ 457 milhões, para este ano o valor é de R$ 425 milhões.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também terá uma queda no repasse do duodécimo. O valor previsto para este ano no PLOA 2019 é de R$ 344 milhões, sendo o de 2018 de R$ 360 milhões.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deve receber R$ 1, 193 bilhão, sendo a LOA de 2018 o valor de R$ 1, 199 bilhão.

O Ministério Público do Estado receberá de duodécimo este ano, como previsão, o valor de R$ 456 milhões, e na LOA de 2018 recebeu R$ 459 milhões.

A Defensoria Pública deve receber também menos, com previsão de R$ 138 milhões, sendo na LOA de 2018 o valor de R$ 142 milhões.

“É muito importante que a população tenha conhecimento de como o governo deve gastar o dinheiro que arrecada este ano. Saber como o Estado deve gastar o dinheiro na Educação, na Saúde, na Infraestrutura, entre outras áreas. Por isso, é fundamental que o cidadão, o servidor público participem desta audiência pública”, comentou Wilson Santos.