Na próxima terça-feira, 2, a Comissão de Direitos Humanos do Senado vai promover um debate para tratar do massacre ocorrido na Taquaruçu do Norte, a 350 quilômetros de Colniza, extremo Noroeste do Estado. Nove trabalhadores rurais foram mortos supostamente em disputa pela terra. Membro da CDH, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) se manifestou em plenário sobre o assunto e afirmou que os conflitos pela posse da terra só serão solucionados com um amplo programa de regularização fundiária do Estado.
“Esse crime, sem dúvida nenhuma, precisa ser esclarecido. Não é possível que, em pleno século XXI, ainda ocorra uma situação como essa, que é deplorável e que fere a imagem do Estado” – disse o senador. Segundo ele, a sociedade de Mato Grosso cobra um esclarecimento do caso. Uma comissão externa da CDH também fará inspeção ‘in loco’ no município.
Todavia, segundo o senador, o risco de novos conflitos vai permanecer se o Estado não agir pelo viés da busca da solução do problema, que é a regularização fundiária. Em seu pronunciamento, ressaltou ainda que, nos últimos 30 anos, apenas 20% dos assentamentos existentes em Mato Grosso foram regularizados. Números apontam ainda que mais de 70 mil famílias em Mato Grosso reclamam e esperam pela regularização fundiária para que possam produzir de forma adequada.
Wellington Fagundes observou que a bancada de deputados federais e senadores de Mato Grosso está agindo em busca de uma solução. No ano passado os parlamentares foram unânimes em destinar quase R$ 70 milhões no Orçamento Geral da União de 2017, por meio de emenda impositiva, para programas de regularização fundiária. Além disso, afirmou que deputados e senadores também tem trabalhado junto ao Incra em busca de caminhos para a regularização dos assentamentos rurais no Estado.
Medida Provisória – O senador Wellington Fagundes também integra a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 759 editada pelo Governo, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, que institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União.
“Sem dúvida nenhuma, a regularização fundiária vai trazer geração de riqueza, porque as pessoas que lá estão trabalham e geram alimentos com qualidade. Fazer a regularização é também fazer justiça social no Brasil, em Mato Grosso e, em especial, na região amazônica” – acrescentou.
