A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso fez uma visita técnica no Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos, localizado na rodovia MT-351, em Várzea Grande, próximo ao distrito de Pirizal. A inspeção aconteceu nesta terça-feira (18).
Conforme o presidente da comissão, deputado Elizeu Nascimento, a visita aconteceu com o objetivo de analisar a situação atual da instituição. “Hoje tivemos a oportunidade de conhecer e ver o andamento da obra, pequenas alterações serão necessárias. Por exemplo: algumas telas terão que ser trocadas. Devemos pensar na segurança dos servidores e na contenção dos detentos”, enfatizou o parlamentar.
O secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Alves das Flores, garantiu que a obra será entregue em outubro deste ano e que a obra está com 83% do projeto concluído. “Um estudo será feito pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR) junto com o Setor de Operações Especiais (SOE), a fim de definir como será feita a ocupação do Centro de Detenção no mês de outubro”, narrou Flores.
O deputado estadual João Batista cobrou mais agilidade do governador. “Foi apresentado ao governador mais de 30 mil mandatos de prisão em aberto. A abertura de vagas significa tirar criminosos das ruas, fazer com que cumpram suas penas e dessa maneira diminua a violência na sociedade”, relatou João Batista.
De acordo com a secretária-adjunta de Administração Sistêmica, Maria José Garcia Joaquim, a obra nunca foi paralisada, entretanto, entrou em um “ritmo lento”. “A obra, propriamente, teve inicio em 2013. Desde o inicio carregou problemas como as licenças; a obra não pode ter inicio enquanto as licenças não estiverem todas assinadas. Essa obra é um contrato de repasse devido a burocracia, a obra vem ganhando um ritmo lento”, disse a secretária Maria.
A nova penitenciária estadual contará com duas alas – A e B. Para a obra da unidade A, o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), destinou recursos na ordem de R$ 12.617.082,78. Já para a unidade B, o Depen disponibilizou R$ 6.605.227,63. O projeto admite a ampliação para 1,5 mil vagas.Vale destacar que o Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande terá capacidade de abrigar 1.008 presos e está sendo edificada na rodovia MT-351 no estado de Mato Grosso.
O Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande tem o propósito de desafogar presídios que estão operando com número de detentos acima de sua capacidade, como é o caso da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, que hoje tem a maior população carcerária do estado.
Vale destacar que a obra estava paralisada desde 2008, sendo retomada em 2016, no governo de Pedro Taques (PSDB) e continuada no governo de Mauro Mendes. A construtora Concremax é a responsável pela sua execução. Participaram da vistoria o presidente da Comissão de Segurança Pública e comunitária, deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), o membro titular da Comissão, deputado João Batista (Pros).
