Durante a reunião da Comissão Central do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TCs) da Atricon, realizada nesta quarta-feira (5/09) no Tribunal de Contas de Mato Grosso, os seus integrantes analisaram os resultados das avaliações de desempenho dos TCs e as sugestões apresentadas pelos gestores das instituições para o aprimoramento da ferramenta.
Segundo o coordenador da Comissão, conselheiro Jayson Fabianh Lopes Campelo, a partir dessa análise, serão feitas as alterações de ajustes para atualização do MMD-TC e estabelecidas novas diretrizes com objetivo de superar as dificuldades que vem impedindo os Tribunais de Contas de alcançarem as metas estabelecidas pelo programa.
O conselheiro Jaylson Campelo reconhece que muitos dos 33 tribunais adesos ao MMD-TC não conseguiram evoluir o esperado desde a última medição de desempenho. Ele admite há problemas a serem resolvidos.
“Identificamos que na parte de auditorias, por exemplo, temos uma oportunidade grande de crescimento, de evolução seguindo com afinco as normas internacionais de auditorias para que tenhamos o reconhecimento de excelência em tudo o que fazemos, como ocorre com os tribunais europeus, americanos, canadenses que inspiram as resoluções da Atricon.
Também precisamos melhorar a capacitação dos nossos servidores, o cumprimento de prazos. Em fim, precisamos evoluir mais no atendimento às expectativas da sociedade”, pontuou o conselheiro.
Ele lembra, no entanto, que o primeiro passo para superar os obstáculos que atrasam o alcance das metas é admitir que eles existem, identificá-los e buscar as soluções mais adequadas para cada caso.
“Nossa atuação não deve se resumir apenas a fiscalização, a só apontar defeitos. De certa forma, precisamos ir além, realimentar o processo de planejamento das políticas públicas, para que estas possam ser aperfeiçoadas e efetivamente melhorarem a vida das pessoas”.
“E isso nos alcançaremos fazendo as mudanças necessárias em nossos procedimentos, sistemas e processos e adequando-nos as normas internacionais espelhadas no MMD-TC”, ponderou Campelo.
Criado em 2012, na gestão do conselheiro Antônio Joaquim na Presidência da Atricon, o MMD-TC é uma ferramenta que integra o Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e permite aos TCs avaliarem sua atuação segundo critérios internacionais de auditoria.
O MMD-TCE considera 28 indicadores que vão desde a Independência e Marco Legal; Estratégia para o Desenvolvimento Organizacional; Estruturas de Gestão e Apoio; Recursos Humanos e Liderança; Agilidade e Tempestividade; Normas e Metodologia de Auditoria; Resultados (relatórios) de Auditoria até a Comunicação e o Controle Social.
