As medidas propostas pela Agenda Brasil começam a ser debatidas nestaterça-feira (18.08). A respeito das matérias em pauta, o presidente doSenado, Renan Calheiros, recebeu o senador Blairo Maggi e o deputadofederal Adilton Sachetti, representantes de Mato Grosso noLegislativo.
Renan comprometeu-se em anunciar, nesta data, a Comissão destinada areduzir a burocracia na Administração Pública. De autoria do senadorBlairo Maggi, o colegiado será composto por notáveis, que buscarãomedidas para novos conceitos normativos, cuja sistemática deve serclara e transparente, focada nos resultados e não nos processos.
“Sobre a criação da Comissão Especial, que vai estudar adesburocratizarão das leis, decretos, e normas, realidade que tanto
atrapalha a vida das pessoas e empresas, o presidente ficou deanunciar na terça-feira sua composição. Ela será presidida por alguémde fora do Congresso”, comunicou Blairo.
A aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país tambémfoi debatida pelos parlamentares. Ao presidente, Blairo lembrou quetende a ser favorável à entrada de capital estrangeiro no País. Mas oatual cenário, afirma o parlamentar, é preocupante. Especialmente nasquestões relativas à agricultura. A matéria deve ser debatida porComissão Especial na Câmara dos Deputados e também tem sido tema nasreuniões da Comissão Mista destinada a discutir a MP 675/15.
“O que me preocupa é que, enquanto a agricultura estiver dandodinheiro, lucro, eles permanecerão aqui. Num momento de dificuldade,eles param as máquinas e acabam com a atividade. Tenho uma certadificuldade em ser favorável neste momento. É uma situação que podequebrar municípios”, disse.
Outro ponto discutido foi a terceirização do trabalho, tanto deempresas privadas quanto do setor público. A matéria (PLC 30/15) foiaprovada pela Câmara e aguarda apreciação dos senadores. Para Blairo,a medida deve ser incluída na Agenda Brasil, já que pode contribuircom custos e formalizar a relação de trabalho de profissionais dediversos setores da economia.
“Os estados e municípios não têm mais como contratar mão de obra.Estão no limite da folha de pagamento com efetivos. Então, minhasugestão é que possamos debater e incluir a matéria na Agenda Brasil”,recomendou.
