O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (29.09), o balanço financeiro do mês de agosto, confirmando que o cenário econômico é o pior dos últimos anos e deve continuar em recessão. Segundo o levantamento, a arrecadação teve queda real de 10,12% se comparado a agosto de 2015. No total, a União recolheu R$ 91,8 bilhões em 2016, contra R$ 102,2 bilhões em agosto do ano passado.
Para o secretário de Planejamento de Mato Grosso, Gustavo de Oliveira, um cenário que já estava ruim, deve piorar. “Infelizmente as projeções não são boas. O Governo Federal prevê que a economia só comece a se recuperar em 2019 e isso atinge diretamente a economia de todos os estados, especialmente Mato Grosso”, afirmou.
O Executivo Estadual já implantou várias ações para conter as despesas e a contenção deve ficar ainda mais rigorosa, de acordo com o secretário. “Teremos que intensificar a redução de custos, postergar os gastos com tudo o que não for emergencial ou essencial e termos um rigor ainda maior com este controle.”
O governador Pedro Taques e a equipe econômica do governo estadual tem ido frequentemente à Brasília em busca de recursos da União a fim de recuperar a capacidade de investimento, que este ano ficou em média de 4% da receita líquida do Executivo. No entanto, as dificuldades devem aumentar.
“Se a arrecadação federal está em queda, a probabilidade é que tenhamos linhas de crédito restritas, dificuldades para conseguir convênios e empréstimos. Ou seja, além da nossa baixíssima capacidade de investir, ainda teremos mais dificuldades para apoio do Governo Federal.”
Aumento das despesas
Por conta da crise econômica nacional, diminuição dos repasses federais e pagamento da oitava parcela da dívida dolarizada, o Governo de Mato Grosso anunciou na semana passada que pagará no próximo dia 30 o salário do mês de setembro a 90% dos servidores do Poder Executivo. Os outros 10% serão pagos até o dia 10 de outubro, conforme prevê a Constituição Estadual.
Dentro do mês serão pagos os servidores que recebem até R$ 6 mil líquidos e os que recebem acima desse valor receberão até o dia 10. O 13º salário dos servidores efetivos que fazem aniversário no mês de setembro será quitado até o dia 15 de outubro.
Para regularizar o calendário de pagamento o governador Pedro Taques cobra da União o repasse de cerca de R$ 420 milhões referentes ao Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). Do total, 25% serão repassados as prefeituras dos 141 municípios de Mato Grosso. O valor é uma compensação pelo imposto que o Estado deixa de cobrar por produtos in natura produzidos em Mato Grosso e destinado à exportação. A isenção do imposto e a compensação pela não cobrança estão previstas na Lei Kandir.
