O Portal Transparência do Governo de Mato Grosso obteve 1.221.776 acessos em 2020. O quantitativo é 5,1% superior ao número de acessos do ano anterior, quando a página somou 1.162.302 visualizações.
Os dados foram gerados pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), responsável pela gestão de conteúdo e pelo suporte técnico da página, respectivamente.
As visualizações do Portal Transparência em 2020 foram feitas por 251 mil usuários. Os assuntos mais procurados foram lotação e remuneração dos servidores estaduais, despesas, contratos e boletins de monitoramento dos casos de Covid-19 em Mato Grosso.
Do total de visualizações, 98% foram originárias do Brasil e o restante de usuários dos seguintes países: Estados Unidos, Emirados Árabes, Argentina, Portugal, Canadá, Alemanha, Inglaterra e França.
Das 98% visualizações originárias do Brasil, 63,32% foram de usuários de Mato Grosso e as demais de outros estados. As unidades da federação que mais originaram acessos foram: Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro e Paraná, que, juntas, somaram 24,91% das visualizações.
Segundo o secretário adjunto de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT, Vilson Nery, alguns dos motivos para o crescimento no número de acessos ao portal foram as reformulações na interface, o esforço para manter os dados atualizados na página e a disponibilização de informações sobre a pandemia do coronavírus.
Portal Covid-19
Para se ter uma ideia, em 2020, foram feitas 455 atualizações no Portal Transparência. Entre elas estiveram a disponibilização de campo específico para as informações sobre a pandemia: aquisições emergenciais, legislação estadual (leis, decretos, portarias etc), relatórios produzidos pela CGE, monitoramento de casos confirmados, doações de bens e recursos financeiros e execução orçamentária para a Covid-19.
Ao longo do ano, à medida em que o Estado foi aprimorando a publicidade das compras emergenciais da Covid-19 no Portal Transparência, Mato Grosso evoluiu do conceito “bom” para “ótimo” em uma das edições da avaliação feita pela organização não-governamental “Transparência Internacional – Brasil”.
A evolução foi alcançada mediante força-tarefa articulada entre a CGE, Casa Civil/Secretaria Adjunta de Comunicação (Secom), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e MTI para disponibilizar e atualizar o conteúdo no formato definido pela “Transparência Internacional – Brasil”.
Outros destaques
Na ampliação de conteúdo no Portal Transparência, destaque também para a disponibilização de informações em tempo real da execução orçamentária e financeira do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, formado pelo Distrito Federal e os estados de Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rondônia e Tocantins.
Também foram inseridas na ferramenta informações sobre concessão de diárias a agentes públicos estaduais, como nome do beneficiário, destino, duração, objetivos e despesas detalhadas da viagem.
Destaque ainda para a publicidade dos relatórios de precatórios, fornecidos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), com o detalhamento dos interessados, da situação, da natureza e do valor devido das ordens de pagamento provenientes de condenação transitada em julgado em face do Poder Executivo Estadual.
Transparência ideal
Apesar de todas as melhorias já implementadas, o secretário-adjunto da CGE-MT ressalta que ainda há muito a ser feito para que o Estado alcance a transparência ideal, preconizada pelos organizações não-governamentais de avaliação da transparência pública.
“Mas ainda temos muito a melhorar, tanto na forma de apresentação do conteúdo quanto na transformação da transparência passiva em ativa, ou seja, na disponibilização no Portal Transparência de informações reiteradamente solicitadas pelo cidadão, para possibilitar que a população fiscalize, de forma simples e rápida, como os recursos públicos estão sendo aplicados pelo Poder Executivo Estadual”, observa o adjunto.
O representante da CGE-MT observa que, apesar de a coordenação das atividades de transparência ser de competência da Controladoria, os órgãos estaduais devem fornecer as respectivas informações de forma clara, objetiva, em linguagem de fácil compreensão e com possibilidade de geração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, como planilhas e textos.
“Precisamos considerar que a transparência não é responsabilidade somente da CGE, mas de cada secretaria e entidade do Poder Executivo, que devem disponibilizar o conteúdo em formato e linguagem que facilitem a análise da informação”, ressalta adjunto da CGE-MT.
No caso da transparência ativa, os órgãos devem encaminhar à CGE-MT as informações gerais de interesse coletivo, produzidas ou custodiadas por eles para alimentação e atualização no Portal Transparência.
Vale ressaltar que, independentemente do conteúdo disponibilizado no Portal Transparência, cada órgão e entidade deve publicar as informações de seu negócio no site institucional próprio.
