Com foco na defesa e garantia de direitos femininos, deputada quer Procuradoria da Mulher na Assembleia

Jardel Silva/Assessoria

Com o objetivo principal de amparo às mulheres vítimas de violência no sentido de encaminhamento de denúncias e de fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo estadual que visem à promoção da igualdade de gênero, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou um Projeto de Resolução para a criação da Procuradoria Especial da Mulher, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O projeto segue uma orientação aos legislativos estaduais por parte da Câmara dos Deputados, que instalou em junho de 2009, o mesmo órgão, uma conquista da Bancada Feminina Federal.

“Historicamente, as mulheres sofrem discriminação e violência de todos os tipos. Por meio da Procuradoria vamos poder receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, implementar campanhas educativas e antidiscriminatórias, bem como cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres, além de promover pesquisas, seminários, palestras”, explica a parlamentar.

A deputada entende que é necessário garantir mecanismos para o recebimento, exame e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação contra a mulher, bem como promover pesquisas e estudos sobre o tema, além de fiscalizar e acompanhar a execução de políticas e programas do Estado que visem a promover a igualdade de gênero e que neste sentido a Procuradoria da Mulher é mais que necessária.




“Da mesma forma é necessário aprofundar o debate sobre a participação efetiva das mulheres na política, buscando mecanismos para garantir uma maior representação feminina no Parlamento e no âmbito do Poder Executivo. A criação da Procuradoria Especial da Mulher, ao lado de outros órgãos da Mesa Diretora, é uma demonstração concreta de que a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso considera a conquista da igualdade entre mulheres e homens nas atividades políticas, econômicas e culturais do país uma prioridade”, finaliza.