Clínica interditada mantinha pacientes em cárcere privado em MT

Redação PH

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Força-tarefa fecha clínicas de recuperação que mantinham pacientes em cárcere privado em MT
Foto: Assessoria/PJC

Clínica interditada mantinha pacientes em cárcere privado em MT

Uma força-tarefa de fiscalização fechou duas clínicas de recuperação de dependentes químicos que funcionavam em Várzea Grande – MT.

Foram interditadas a Clínica de Recuperação Nova Mulher (que abrigava 14 adolescentes do sexo feminino) e a Clínica de Recuperação Liberdade (com 53 adultos e 10 adolescentes do sexo masculino).

De acordo com informações, um funcionário e a responsável pela clínica Liberdade foram presos em flagrante.

Alguns problemas foram detectados no local, como falta de alvará sanitário a ausência de responsável técnico perante o Conselho Regional de Medicina, medicamentos sem conhecimento de origem e armazenados em locais impróprios.

Os internos contaram aos responsáveis pela força-tarefa sofrer também maus-tratos.

A fiscalização integrada encontrou dois pacientes que eram mantidos em cárcere privado.

Eles não sabiam quem os levou e nem ao certo a quanto tempo estavam ali.

Conforme relatos colhidos no local, nos casos em que os pacientes ficavam agressivos eles eram amarrados até se “acalmarem”.

O uso de medicação obrigatória também era utilizado para acalmar os pacientes.

Os que se negavam a fazer uso via oral recebiam a sedação de forma intravenosa.

Além disso, foi constatado que as clínicas não comunicavam ao Ministério Público Estadual, no prazo de 72 horas, a internação involuntária de pacientes.

“Realizamos essa força-tarefa, em parceria com outras instituições, com o objetivo de assegurar a qualidade do tratamento oferecido por estas clínicas aos pacientes. Várias denúncias envolvendo essas comunidades terapêuticas chegaram até o Ministério Público. Fomos in loco fazer as averiguações porque é nosso papel resguardar a integridade física e psicológica do indivíduo”, destacou o promotor de Justiça Marcelo Lucindo, que realizou o trabalho com os promotores de Justiça José Mariano de Almeida Neto e Maria Fernanda Corrêa da Costa.

Como resultado da interdição das clínicas, os pacientes das clínicas estão sendo encaminhados às suas cidades de origem.

Os municípios mantêm convênios que variam de 6 a 9 meses com as comunidades terapêuticas para encaminhar pacientes para tratamentos.

Mais problemas

Outro problema constatado pela fiscalização é que as pessoas ficavam nas clínicas até o fim do prazo do contrato.

Quem, por exemplo, estivesse recuperado em 4 meses tinha que ficar até o fim do prazo do convênio.

Por outro lado, quem ainda não estava bem e o convênio expirava era mandado para casa da mesma forma, não tendo assim nenhum tipo de critério técnico para dar alta ou manter uma pessoa internada no local.

Conforme informações, um funcionário teria também escondido medicamentos no porta-malas de um carro.

Ao checarem a informação encontraram diversos medicamentos (tarja preta) guardados dentro do carro.

Dos 59 internos a maioria precisava de acompanhamento medicamentoso com fármacos de controle especial.

No entanto, os medicamentos utilizados pelos internos encontravam-se de forma desorganizada, muitos sem identificação.

A clínica não tinha nenhum responsável farmacêutico para a guarda adequada.

“A Vigilância Sanitária fez a apreensão dos medicamentos e repassou para nós, que remetemos para a perícia. Esta prática delitiva está prevista no artigo 273 do Código Penal”, explica o delegado Bruno Lima Barcelos.

A força-tarefa interinstitucional de fiscalização foi formada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das 2ª, 4ª e 6ª Promotorias de Justiça de Várzea Grande, Polícia Judiciária Civil, Politec, Vigilância Sanitária em Saúde (Visa/Várzea Grande) e Coordenação de Saúde Mental.

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