Cidinho apresenta projeto para estimular contratação de pessoas maiores de 55 anos

Redação PH

Redação PH

cidinho apresenta projeto para estimular contratação de pessoas maiores de 55 anos

Cidinho apresenta projeto para estimular contratação de pessoas maiores de 55 anos

O senador Cidinho Santos (PR/MT) utilizou a tribuna nesta quinta-feira, 26, para pedir apoio dos colegas parlamentares para oProjeto de Lei do Senado nº 236 de 2017, que visa estimular a contratação de pessoas com mais de 55 anos de idade. A matéria está na Comissão de Direitos Humanos (CDH), sob relatoria do senador Paulo Rocha (PT/PA).
O PLS 236/2017 estipula um percentual mínimo de vagas para empregados com idade igual ou superior a 55 anos, de acordo com o tamanho da empresa. Aquelas com 25 a 50 empregados deverão reservar uma vaga; de 50 a 100 empregados, 5 vagas; e as empresas com mais de 100 empregados, destinarão 5% das vagas.
“Queremos estabelecer uma reflexão sobre o alto índice de desemprego dos trabalhadores com 55 anos ou mais. Essa situação faz com que milhares de brasileiros amarguem o desemprego numa faixa etária de maior vulnerabilidade ou fiquem na informalidade, com risco de perderem a condição de segurado da Previdência Social”, argumentou o senador.
A proposta também veda a alocação do empregado maior de 55 anos em atividade de insalubridade de grau máximo e define que a empresa deverá promover avaliação médica para verificar a aptidão do empregado para a atividade desenvolvida.
Para estimular a contratação, o PLS 236/2017 propõe a redução pela metade dos encargos com vale-transporte e da contribuição social previdenciária dos empregados com mais de 55 anos.
“Todos ganham com essa proposta, pois os trabalhadores têm maior estímulo para retomarem suas atividades profissionais e o empregador tem um estímulo para contratar. A Previdência Social também ganha, pois volta a arrecadar de um segmento que estava fora do mercado de trabalho, ainda que com alíquota temporariamente um pouco menor”, afirmou Cidinho.

+ Acessados

Veja Também