A cerimônia de lançamento da terceira etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, realizada nesta quarta-feira (30) no Palácio do Planalto, se transformou em um ato de apoio político à presidente Dilma Rousseff. Em meio ao seu discurso, a petista voltou a afirmar que processo de impeachment sem caracterização de crime de responsabilidade é "golpe".

Os convidados que lotaram o salão nobre do palácio interromperam diversas vezes os discursos para entoar gritos de ordem contra o processo de impeachment que a petista é alvo no Congresso Nacional e classificar de "golpe" a tentativa de afastá-la da Presidência.

A plateia do evento, formada em sua maioria por integrantes de movimentos sociais e beneficiários do programa habitacional, gritou frases como "Não vai ter golpe", "No meu país eu boto fé porque ele é governado por mulher", "Pode tremer e pode chorar, a Dilma fica e o Lula vai voltar", "Golpistas e fascistas não passarão" e "Fora Cunha".

No início do evento, o mestre de cerimônias do Palácio do Planalto teve de pedir silêncio à plateia, mais de uma vez, para que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, pudesse concluir o anúncio de 2 milhões de moradias do Minha Casa, Minha Vida que deverão ser contratadas até 2018 na nova fase do programa habitacional.

O pedido que fundamenta o processo de impeachment de Dilma, apresentado na Câmara dos Deputados pelos juristas Miguel Reale Jr., Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, alega que a presidente descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao ter editado decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso.

"É absolutamente má-fé dizer que todo impeachment está correto. Para estar, a Constituição exige que se caracterize crime de responsabilidade. É isso. Impeachment sem crime de responsabilidade é o quê? É golpe. É esta a questão. Não adianta fingir que estamos discutindo em tese o impeachment. Estamos discutindo um impeachment muito concreto, sem crime de responsabilidade", declarou Dilma durante a cerimônia.

"Não adianta discutir se o impeachment está ou não previsto na Constituição. Está, sim. O que não está previsto é que sem crime de responsabilidade ele é passível de legalidade e legitimidade. Não é. E aí o nome é golpe", complementou a presidente.

Dilma ressaltou que, no entendimento dela, um presidente só pode ser julgado por irregularidades cometidas durante o mandato, e não em momentos anteriores. Por isso, ela enfatizou que o alvo do processo de impeachment são contas de 2015, do atual mandato dela.

“Está claro também que um presidente só pode ser julgado pelo que ocorre em seu mandato. Podem julgar meu mandato passado, até faço questão e até pode julgar minha vida pregressa, faço questão. Mas não podem fazê-lo como álibi para impeachment. O que está em questão são as contas de 2015”, argumentou a presidente.

Para pelo menos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Celso de Mello), o impeachment é um mecanismo constitucional e, observado o processo legal, não é golpe.

'Ódio e intolerância'

Dilma Rousseff também dedicou boa parte de seu discurso nesta quarta-feira para criticar o que chamou de “ódio” e “intolerância” praticados por uma parcela da sociedade nos últimos meses. Ela disse lamentar “profundamente” a atitude daqueles que “destilam o ódio” entre os brasileiros.

“Eu lamento profundamente aqueles que vêm destilando o ódio entre brasileiros e brasileiras. Lamento profundamente e acho que isso é grave, porque a intolerância é a base da violência. Acreditar que o outro não tem direitos ou não merece ser tratado com respeito é a base da violência. Isso nós não podemos aceitar no nosso país”, ponderou a presidente.

À plateia, Dilma também ressaltou que “não existe essa conversa” de que se tira um presidente eleito por não gostar dele.

'Golpistas'

Parte dos convidados da solenidade também dirigiu críticas ao vice-presidente da República, Michel Temer, ao juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância –, à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e ao presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Em vários momentos da cerimônia, a plateia os acusou de "golpistas".

No momento em que o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, discursou para destacar a importância da nova fase do programa habitacional para o setor da construção civil, ele foi interrompido duas vezes por convidados que chamavam a Fiesp de "golpista".

Oradores do evento também utilizaram seus discursos para defender a petista. A presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Bartíria Costa, afirmou que o lançamento da nova etapa do programa ocorrer no momento “mais delicado” da política brasileira, no qual a defesa da democracia se tornou “a maior bandeira” dos movimentos sociais. Ela ainda enalteceu a criação de programas sociais dos governos petistas, como Bolsa Família, Prouni e Luz para Todos.

“Queremos dizer que já estamos mobilizados e vigilantes para defender todos os direitos já garantidos. Não permitiremos retrocessos combatermos todos os fascistas e golpistas e lutaremos com todas as forças em defesa da nossa democracia, da nossa Constituição. Golpe nunca mais”, afirmou Bartíria, o que fez com que a plateia a aplaudisse de pé e entoasse gritos de apoio a Dilma.

Integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente de Resistência Urbana, o filósofo Guilherme Boulos discursou no evento em nome dos movimentos sociais. Boulos classificou o processo de impeachment de "golpe" porque, segundo ele, não há crime de responsabilidade comprovado cometido por Dilma.

O militante social afirmou ainda, sem citar nomes, que um "bandido" comanda o "golpe de araque" na Câmara dos Deputados.

"Este povo não quer ajuste fiscal, não quer reforma da Previdência, quer que o andar de cima pague a conta pela crise. Mas os trabalhadores, esse povo aqui, não quer e não vai abrir mão daquilo que conquistou", discursou Boulos.

Ao final do discurso do representante do MTST, os convidados que estavam na plateia começaram a entoar gritos de ordem contra a TV Globo, afirmando que a emissora apoiou a ditadura militar (1964-1985).

Minha Casa, Minha Vida 3

Escalada para falar em nome dos beneficiários do programa, Cleide Soares disse estar “muito feliz” de participar da cerimônia porque, por meio do Minha Casa, Minha Vida, ela passou a ter um endereço e “dignidade”. Ela ainda afirmou que a presidente Dilma faz um trabalho “lindo” no governo.

“A presidenta Dilma é uma mulher guerreira, de fé e corajosa que colocou este programa para os mais humildes e olhou para nós de uma maneira especial, ela nos deu a oportunidade de ter uma moradia. Agradeço e oro para que o governo da presidenta brilhe com ainda mais magnitude”, declarou.

Coordenador de Habitação da Federação Nacional de Trabalhadores na Agricultura Família, Élvio Motta, pediu que haja "diálogo permanente" entre o governo e os movimentos para que haja "avanços ainda maiores" no Minha Casa.

"Nós do campo, das águas e das florestas recebemos o lançamento do programa com perspectiva positiva. O golpe não é contra seu governo, o golpe é contra os pobres desta nação. Não permitiremos que a democracia seja tomada de assalto."