O Dia Nacional do Exportador, a ser celebrado em 28 de janeiro, foi incluído no calendário nacional de datas comemorativas. É o que estabelece a Lei13.611/2018, publicada nesta quinta-feira (11) noDiário Oficial da União. A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC)8/2017, aprovado no Senado no dia 12 de dezembro. A data […]
ver maisProfessores podem vir a ser beneficiados com vagas no transporte escolar gratuito oferecido aos alunos. É o que estabelece projeto pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto permite o uso do transporte pelos professores, desde que existam assentos vagos e que não haja alteração da rota. O Projeto […]
ver maisEm um ano marcado por importantes eventos esportivos, como a Copa do Mundo na Rússia, o tema estará em destaque também no Senado Federal. Entre as principais iniciativas neste setor a serem examinadas pelos senadores está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 25/2017, do senador Lasier Martins (PSD-RS), que estabelece o incentivo ao desporto […]
ver maisA Advocacia-Geral da União defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a legitimidade das campanhas oficiais sobre a reforma da Previdência, cujo teor foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em ação aberta em dezembro na Corte. No parecer – redigido em dezembro, mas enviado apenas ontem (10) ao Supremo –, a AGU classifica os […]
ver maisO presidente Michel Temer embarcou no início da tarde de hoje (11) para São Paulo, onde deve passar por consultas com um cardiologista e um urologista no Hospital Sírio-Libanês para acompanhar a evolução de sua recuperação. Temer passou por intervenções cirúrgicas nos últimos meses. Em outubro, o presidente fez um primeiro procedimento para desobstrução da […]
ver maisO juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky negou, na noite desta quarta-feira (10) os pedidos apresentados pela defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), para suspender os efeitos da liminar do juiz titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de […]
ver maisO deputado federal Valtenir Pereira (PSB) comunicou que seu aparelho celular foi clonado para bandidos aplicarem golpes bancários, na noite desta quarta-feira (10). "Aparentemente foi hackeado e estão usando indevidamente o WhatsApp, agindo com péssimas intenções e enviando mensagem perguntando se alguém tem conta no Banco do Brasil para solicitar uma transferência", disse. Ainda na […]
ver maisO Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso foi convidado para uma reunião na tarde de quarta-feira com a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação para ser comunicado que os 40 mil servidores do setor não receberão dentro do limite previsto na Constituição Estadual, que é o dia 10 do […]
ver maisO presidente da Câmara de Rondonópolis, vereador Rodrigo da Zaeli (PSDB), e os vereadores Jailton do Pesque Pague (PSDB) e Batista da Coder (SD), ambos da Comissão do Meio Ambiente da Casa de Leis, além da diretora geral do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Rondonópolis – IPPUR, Cláudia Costa, foram a cidade de […]
ver maisNa primeira sessão ordinária de 2018, o vereador Fábio Cardozo (PPS) disse estar preocupado com a situação de infraestrutura da cidade. Ele destacou os buracos que tomam conta da ruas e avenidas da cidade e a situação caótica das ruas de vários bairros da região do Sagrada Família, “onde muitos moradores estão tendo dificuldade de […]
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