projetos de ferrovias em mt ‘deverão entrar na pauta das eleições presidenciais’ Política

Projetos de ferrovias em MT ‘deverão entrar na pauta das eleições presidenciais’

A exemplo do que aconteceu com a BR-163, a implantação de ferrovias em Mato Grosso também deve entrar na pauta dos debates dos candidatos a presidente da República, cujas eleições acontecem em outubro deste ano. A proposta partiu do senador Wellington Fagundes (PR), presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem (Frenlog), ao […]

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portadores de visão monocular comemoram aprovação de lei que reconhece esta deficiência em mato grosso Política

Portadores de visão monocular comemoram aprovação de lei que reconhece esta deficiência em Mato Grosso

Representantes do segmento dos portadores de visão monocular foram recebidos esta manhã pelo deputado Guilherme Maluf (PSDB). Desde o dia 10 de janeiro está em vigor no estado de Mato Grosso a Lei nº 10.664, de autoria do deputado, que classifica a visão monocular como deficiência visual. Com a publicação da lei, pessoas que possuem […]

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agressão de namorado pode ser incluída na lei maria da penha Política

Agressão de namorado pode ser incluída na Lei Maria da Penha

Uma divergência antiga de interpretação sobre a Lei Maria da Penha pode estar com os dias contados, caso o Senado aprove em 2018 oPLC 16/2011. A proposta determina de forma clara que o namoro, atual ou terminado, configurarelação íntima de afeto para fim de proteção da mulher contra a violência doméstica e familiar. A proposta, […]

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projeto exige de entidades privadas compromisso com meio ambiente Política

Projeto exige de entidades privadas compromisso com meio ambiente

Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei do Senado (PLS) que obriga as pessoas jurídicas de direito privado a prestarem contas à sociedade sobre planos e medidas concretas em prol do meio ambiente e de adaptação às mudanças climáticas. De autoria do ex-senador Marcelo Crivella, atual prefeito da […]

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projeto isenta de impostos equipamentos para fotógrafos Política

Projeto isenta de impostos equipamentos para fotógrafos

Fotógrafos profissionais poderão comprar equipamentos fotográficos mais baratos, se for aprovado projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). OPLS 342/2011, do senador José Agripino (DEM-RN), concede isenção de impostos incidentes na importação e na compra de produtos destinados à atividade fotográfica. Na compra de equipamentos de fabricante nacional, os profissionais terão isenção do […]

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congresso nacional abre ano legislativo em 5 de fevereiro Política

Congresso Nacional abre ano legislativo em 5 de fevereiro

Será realizada no dia 5 de fevereiro, uma segunda-feira, a sessão solene de abertura do ano legislativo de 2018 no Congresso Nacional. O evento está previsto para começar às 17h e marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. A leitura da mensagem do Executivo encaminhada pelo Chefe de Estado é um […]

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Confira três dicas sobre como investir em imóveis Política

Locadores serão obrigados a comunicar ao fiador inadimplência do inquilino

Os fiadores devem ser comunicados sobre qualquer violação dos encargos da locação pelos locadores do imóvel. É o que prevê oPLS 284/2007, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O comunicado deve ser feito por meio de carta registrada no prazo estipulado no contrato […]

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fumar em automóveis na presença de crianças poderá gerar multa Política

Fumar em automóveis na presença de crianças poderá gerar multa

Quem consumir cigarros no interior de veículos na presença de crianças e adolescentes poderá ser multado. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS 81/2015), do senador Humberto Costa (PT-PE). O objetivo da proposta, ao proibir a prática, é evitar que menores de 18 anos sejam fumantes passivos e, portanto, sujeitos aos […]

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relator da previdência diz que governo tem pelo menos 275 votos favoráveis Política

Relator da Previdência diz que governo tem pelo menos 275 votos favoráveis

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou hoje (24) que o governo tem pelo menos 275 votos favoráveis à reforma da Previdência. Faltando menos de duas semanas para a data marcada para início da discussão da proposta no plenário da Câmara, o governo ainda tenta convencer cerca de 55 deputados indecisos. […]

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pgr defende competência do supremo para julgar posse de cristiane brasil Política

PGR defende competência do Supremo para julgar posse de Cristiane Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual defende a competência da Corte para julgar a validade da nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. O parecer foi motivado por um pedido de informações feito pela presidente do STF, ministra Cármen […]

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