O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou na sessão ordinária da última terça-feira, o Projeto de Lei Institui o Cadastro Estadual de Prestadores e Empresas Inidôneas ou Suspensas (Cepeis) no estado de Mato Grosso. Na prática, o parlamentar cria uma espécie de Lei Ficha Limpa para a contratação no âmbito estadual. Pela proposta fica proibida […]
ver maisCom a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), que prevê o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), licenciamento e multas vai ao plenário para apreciação dos 24 deputados. A medida, que já é realidade em outros […]
ver maisCom o apoio do deputado Elizeu Nascimento (DC), aconteceu na manhã de hoje (22), no saguão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a abertura da exposição “Tradições Cuiabanas”. A mostra está disponível ao público até o próximo dia 26 de abril, durante o horário de expediente. As telas do artista David Gomes de Azevedo, expostas em comemoração […]
ver maisPara incentivar as boas práticas nas relações de consumo por parte dos fornecedores, o deputado Faissal Calil (PV) apresentou o Projeto de Lei nº 369, que cria o Selo de Qualidade Procon-MT e institui a Comissão Especial de Avaliação para certificação. A medida busca vincular a imagem institucional de credibilidade do Procon-MT às empresas que se propuserem a promover […]
ver maisO deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) se reuniu com a secretária de Saúde de Rondonópolis, Izalba Diva de Albuquerque, na segunda-feira (22), para obter informações sobre os trabalhos desenvolvidos pela gestão municipal que fica em média 217 km de distância de Cuiabá. Um dos assuntos que despertou a atenção do parlamentar foi sobre a entidade […]
ver maisO deputado estadual Faissal (PV) se reuniu com os integrantes das Comissões de Direito Penal e Processo Penal e do Tribunal de Defesa de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT). O encontro foi para analisar e discutir o projeto de lei proposto pelo que acrescenta dispositivos à lei complementar nº […]
ver maisA maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23) reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). Até o momento, os ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca entenderam […]
ver maisO governo do estado garantiu a continuidade do Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional (Voe MT), que fomenta a democratização do transporte aéreo, diversificando as cidades a serem atendidas com voos regulares. Esse também foi um pedido do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), por meio da indicação n° 045/2019. No ofício […]
ver maisMato Grosso vive uma situação financeira difícil que exige um esforço coletivo para aumentar a arrecadação. E isso se faz por meio do combate à evasão e sonegação fiscal, e não através da elevação dos impostos. Para o sub-relator da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, deputado Carlos Avallone (PSDB), a presença hoje (23) do […]
ver maisO presidente da comissão de Segurança Publica e Comunitário deputado Elizeu Nascimento (DC) participou na ultima segunda-feira (22) da formatura de conclusão do 22º Curso de Capacitação da Ronda Ostensivas Tático Móvel (Rotam – CCRT). O curso teve inicio com 69 policiais militares, mas apenas 36 concluíram a capacitação. Os policiais estão locados em varias […]
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