A Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (23), a convocação do Procurador Geral de Justiça, José Antônio Borges, para prestar informações a respeito da notificação do Ministério Público Estadual (MPE) que recomenda ao governador Mauro Mendes Ferreira (DEM), que não seja autorizado nenhum realinhamento de tabela salarial e tampouco reajuste de […]
ver maisA Vara de Execuções Penais da Justiça fluminense aceitou o pedido de transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro. O ex-deputado federal está preso desde 2016 no Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais, no Paraná, por causa de investigações da Operação Lava Jato. Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro conversou rapidamente hoje (23) com algumas pessoas, em Cascavel (PR), e reforçou o envio de projeto de lei ou medida provisória para alterar as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em um vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro aparece respondendo algumas perguntas de uma pessoa que reclama da burocracia […]
ver maisFoi apresentado nessa semana, na Assembleia Legislativa, o Projeto de lei nº 535/2019 , que prevê a proibição da comercialização e uso em locais públicos de narguilé por pessoas menores de 18 anos de idade, em Mato Grosso. Essa também é uma das propostas do primeiro-secretário da Casa de Leis, o deputado Max Russi (PSB). […]
ver maisA Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa (ALMT) deve analisar nos próximos dias o projeto de lei 366/19, que restringe o limite da carga horária do ensino à distância na área de Saúde em Mato Grosso. De autoria da presidente da ALMT, deputada Janaina Riva (MDB), a proposta proíbe que […]
ver maisOs deputados estaduais aprovaram na noite de quarta-feira (23), em primeira votação, durante sessão ordinária vespertina, o Projeto de Emenda Constitucional 17/2019, que revoga o parágrafo primeiro do artigo 57 da Emenda Constitucional nº 81, de 23 de novembro de 2017. A emenda, de autoria das lideranças partidárias, cuja votação é nominal, teve 20 votos favoráveis, […]
ver maisO vereador mirim Vitor de Souza, 14 anos, aluno da Escola Estadual Lucas Pacheco de Camargo, esteve na Câmara Municipal nesta quarta-feira (22) para conhecer um pouco mais sobre o Legislativo da cidade. Vítor é um dos 21 vereadores mirins escolhidos para representar os alunos da cidade na Câmara de Rondonópolis. Sob a tutela do […]
ver maisA Indicação nº 1720/201, de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Max Russi (PSB), propõe a regulamentação da Lei 10.669, que trata sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentado da Aquicultura e da Piscicultura – Pró Peixe. Essa proposição foi sugerida ao parlamentar pelo prefeito de Juscimeira, Moisés dos Santos. Max Russi destaca […]
ver maisO deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou na sessão vespertina desta última quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Projeto de Lei que institui o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards. A medida deve ser realizada anualmente e será comemorada no dia 6 de maio. A proposta tem o intuito de […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu que as manifestações públicas de deputados e senadores nas redes sociais estão cobertas pela imunidade parlamentar prevista na Constituição. A questão foi decidida ontem (21) em uma interpelação judicial protocolada pelo PSOL contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). foto do iconi TWITTER – Antonio […]
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