Poucas pessoas sabem, mas o contribuinte que teve seu veículo furtado ou roubado tem direito a devolução proporcional do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), pago no exercício. E é justamente assegurar esse direito o objetivo do Projeto de Lei nº 531/2019, apresentado pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Max Russi (PSB). Conforme […]
ver maisNa última sexta-feira (17), o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) esteve em Brasília (DF) para tratar de importantes assuntos relacionados ao estado de Mato Grosso, principalmente sobre o projeto de lei que cria a Política Estadual do Etanol Social (PEES) que estabelece mecanismos para fomentar a produção de etanol com fontes alternativas (batata-doce, milho, inhame, […]
ver maisCom o objetivo de gerar emprego e renda por meio da qualificação profissional para 25 mil pessoas em 62 municípios de Mato Grosso, a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), junto à Assembleia Legislativa estudam a viabilidade de implantação de um programa de formação profissional já batizado de LegisAtivo. Na tarde desta […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que falta dinheiro no governo federal e que se a reforma da Previdência não for aprovada, em no máximo cinco anos, não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa. “Não podemos desenvolver muita coisa por falta de recursos, por isso precisamos da reforma da Previdência. Ela é […]
ver maisPor indicação do deputado Elizeu Nascimento (DC) a Assembleia Legislativa realizou hoje (20), audiência pública para debater a situação da Defensoria Pública e apontar ações que possam ser realizadas para que o serviço ao cidadão seja ampliado para odo o Estado. Durante a audiência, o parlamentar anunciou um conjunto de medidas que visam contribuir com […]
ver maisO deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019, que susta os efeitos do decreto nº 90, baixado pelo governador Mauro Mendes (DEM) para regulamentar a licença-prêmio dos servidores da administração direta e indireta. As mudanças feitas pelo governador dificultam o acesso dos servidores estaduais a esse direito. O decreto do […]
ver maisApós o contingenciamento de 3.5% no orçamento total da educação e os protestos contra a medida do Governo Federal, o deputado federal e vice-líder de Jair Bolsonaro (PSL) na Câmara dos Deputados, José Medeiros (Pode), trouxe à tona um assunto que, segundo suas indicações, pode detonar um novo escândalo da era petista no comando do […]
ver maisFacilitar a identificação de cidadãos em bancos de dados de serviços públicos de Mato Grosso e evitar ações fraudulentas é um dos principais objetivos do Projeto de Lei nº 530/2019, apresentado, em sessão plenária, na Assembleia Legislativa. Essa proposta de desburocratização do sistema, com a utilização apenas do Cadastro de Pessoa Física (CPF), é do […]
ver maisA Lei Estadual 10.598/2017, que institui o Plano Estadual de Prevenção ao Suicídio em Mato Grosso, de autoria do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) quando exerceu mandato de deputado estadual, ganhou destaque em documentário que está em divulgação em TV aberta e nas redes sociais. Além de ser um dispositivo para criação de campanhas e […]
ver maisA Câmara Municipal de Cuiabá agraciou a senadora Selma Rosane de Arruda (PSL) com os Títulos Mulher Cidadã Ana Maria do Couto e Ordem ao Mérito Cuiabá 300 anos. As honrarias foram concedidas por meio de indicação dos vereadores Dilemário Alencar (PROS) e Wilson Kero Kero (PSL), respectivamente. “Esta honraria nós entregamos a mulheres que […]
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