A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei de Abuso de Autoridade aprovada recentemente no Congresso. A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei. A associação pediu uma […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje (30), decreto que torna gratuita as publicações no Diário Oficial da União (DOU) para órgãos federais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida visa a desburocratização e racionalização administrativa, já que, na prática, o pagamento do serviço é previsto como receita e despesa no próprio orçamento da […]
ver maisO município de Nova Nazaré (MT), a cerca de 800 km de Cuiabá, recebeu a 8ª edição de 2019 do Mutirão Social, na sexta-feira (27). O evento, realizado pela Assembleia Social (Antiga Sala da Mulher), levou à população, gratuitamente, serviços como emissão de carteira de identidade, consulta médica e corte de cabelo, além dos atendimentos oferecidos pela […]
ver maisA Assembleia Legislativa recebe esta semana artesãos da Baixada Cuiabana para exposição. O evento tem início hoje (30) e vai até sexta-feira (4), das 8h às 17h, no saguão principal da sede do Parlamento. Dezoito expositores participam da mostra com produtos que vão desde artes e artesanatos ligados à cultura regional, até a gastronomia. A […]
ver maisA Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo E em parceria com o gabinete do deputado Max Russi (PSD), promoveu no auditório Milton Figueiredo, programação especial direcionado ao Setembro Amarelo. “As pessoas que amamos muitas vezes têm seus desejos e sonhos apagados de forma rápida. Com este evento, queremos orientar os jovens a buscar novos […]
ver maisHá três décadas, a Assembleia Legislativa promulgava a quinta Constituição do Estado de Mato Grosso. À época, foi considerada uma “Carta moderna, ágil e democrática”. A definição foi dada durante discurso, na sessão solene da promulgação do texto constitucional, no dia 5 de outubro de 1989, pelo deputado e relator constituinte Luiz Soares. Em Mato […]
ver maisA partir de agora, os processos no âmbito da administração pública estadual serão computados somente em dias úteis. A modificação está prevista na Lei nº 10.946 de 27 de setembro de 2019, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), sancionada pelo Poder Executivo estadual e publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), na sexta-feira […]
ver maisEncontrar soluções para acelerar o processo de regularização fundiária urbana e rural dos municípios que compõem a região do Araguaia. Este foi o objetivo da audiência pública realizada na cidade de Santa Terezinha, na sexta-feira (27). O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso em parceria com a Câmara Municipal local e foi presidido […]
ver maisUma hora da manhã de 7 de setembro de 2019. Um vizinho ouve gritos de socorro e chama a Polícia Militar em um bairro em Rondonópolis. Os policiais encontram uma mulher de 24 anos assustada gritando por ajuda porque o namorado a agredia e se recusava ir embora da casa dela. Os militares tiveram que […]
ver maisO deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de projeto de lei (PL 1037/2019) que obriga os bancos de sangue, hospitais, maternidades, clínicas de saúde, serviços de hemoterapia e outras entidades afins a realizar testes para detecção prévia de hepatite C todas as vezes que solicitado o exame de hemograma. O hemograma é um exame de sangue […]
ver mais
