O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou requerimento para a realização de uma Sessão de Debates Temáticos com objetivo de discutir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Em vigor desde maio, a Lei 13.999/2020 institui o Pronampe, com uma linha de crédito de até 30% da receita bruta anual […]
ver maisCerca de R$ 502 milhões de reais do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) serão disponibilizados para 26 estados e o Distrito Federal pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em sessão extraordinária, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta manhã (30), o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), informou que este recurso foi liberado […]
ver maisAtual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é mais um que se mostra favorável a um debate mais profundo em torno da regulamentação de jogos e apostas pela internet. Em sessão realizada há alguns dias, o deputado utilizou como principal argumento o fato de que muitas empresas de fora já atuam no setor. […]
ver maisNa sessão desta segunda-feira (29), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, apresentou uma homenagem ao médico Dr. Carlos Augusto Carretoni Vaz, mais conhecido como Dr. Carretoni, pelo trabalho que vem desenvolvendo no tratamento ao coronavírus (COVID-19), especialmente de maneira filantrópica. O parlamentar destacou o médico como grande ser humano. Atualmente, o Carretoni é o […]
ver maisEm duas sessões extraordinárias nesta segunda-feira (29), uma pela manhã e outra à tarde, os deputados estaduais de Mato Grosso votaram os vetos governamentais a projetos e mensagens que estavam em tramitação na Assembleia Legislativa. Foram votados 21 vetos, sendo 18 mantidos pelos deputados, dois rejeitados e um veto retirado de pauta. Os deputados derrubaram […]
ver maisO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), retirou de pauta da sessão extraordinária desta segunda-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 06/2020 da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais e o Projeto de Lei Complementar – PLC nº 06/2020, que trata do Regime de Previdência Complementar dos servidores […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, a estados, municípios e o Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta segunda-feira (29) que o novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, está sofrendo um processo de “deslegitimação” no cargo após as divergências sobre o currículo do auxiliar terem vindo a público. Quando foi anunciado no Ministério da Educação (MEC), na semana passada, o presidente listou alguns títulos […]
ver maisO primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Max Russi (PSB), pede urgência, ao Governo do Estado, na compra de medicamentos básicos para pacientes internados nas unidades de terapia intensiva (UTI). O sedativos, anestésicos e bloqueadores neuromusculares já estão em falta nos hospitais, considerados unidades referência no combate à Covid-19. Essa foi uma das indicações apresentadas […]
ver maisEm apoio ao segmento de dentistas afetados economicamente pela pandemia do novo coronavírus, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei Nº 567/20, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero, que dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito a estes profissionais por meio da agência de fomento estadual, Desenvolve MT. […]
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