Ciência e Saúde

“MT está caminhando a passos largos para ter uma saúde muito melhor”, afirma promotor de Justiça

O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Netto, da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá, afirmou que Mato Grosso “está caminhando a passos largos para ter uma Saúde muito melhor”. A declaração foi dada nesta quinta-feira (15.06), na VI Jornada de Direito da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional […]

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Justiça

TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada

Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (15), a multa de R$ 5 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2022 para o governo de São Paulo. Na avaliação do TSE, Tarcísio […]

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Justiça

Relatório sobre indicação de Zanin ao STF é lido no Senado 

O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.   O parecer foi lido nesta quinta-feira (15) na CCJ pelo relator, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Em seguida, foi concedida vista coletiva aos parlamentares. […]

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Justiça

Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro

Em nova decisão, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de mais R$ 370 mil em contas do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida é do juiz André Rodrigues Menk, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo. Bolsonaro foi multado pelo governo de […]

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Justiça

Assembleia aprova por unanimidade de 18 novos cargos para a Primeira Instância do TJMT

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (14), de forma unânime, o Projeto de Lei 1310/2023, do Tribunal de Justiça do Estado, que altera a Lei n. 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do […]

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Justiça

Moraes manda bloquear perfis de Monark no Rumble, Discord e outras redes

Com diversas derrotas na Justiça e penalidades já em andamento, inclusive por apologia ao nazismo, Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, sofreu mais um revés. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear as redes sociais de Monark, sob pena de multa diária contra ele de R$ 10 mil no caso de descumprimento […]

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Coronavírus

Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por multas durante pandemia

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. O bloqueio foi determinado pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais. Durante a pandemia, Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo em […]

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Justiça

Casal investigado por torturar bebês e crianças em berçário é solto

O casal dono de um berçário no Centro de Sorriso, no norte do estado, investigado por torturar bebês e crianças que ficavam sob os cuidados do estabelecimento, foi solto após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitar um pedido de habeas corpus. O berçário começou a ser investigado após denúncias de pais que apontavam fatos graves […]

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Justiça

Justiça determina penhora da Arena do Grêmio

A Justiça de São Paulo determinou a penhora da Arena do Grêmio, localizada em Porto Alegre, em decisão divulgada nesta terça-feira (13). A manifestação da juíza Adriana Cardoso dos Reis, 37ª Vara Cível de São Paulo, ocorreu após pedido do Banco Santander, do Banrisul e do Banco do Brasil, financiadores na construção do estádio. A informação foi divulgada pelo […]

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Justiça

STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A sessão deve começar às 14h. A implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa […]

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