A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná informou hoje (1º) que o procurador Deltan Dallagnol vai deixar o comando das investigações após seis anos no cargo. De acordo com nota divulgada à imprensa, Deltan vai se afastar por questões de saúde em sua família. A vaga de Deltan será ocupada pelo procurador da República […]
ver maisUma pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro constatou que as audiências de custódia feitas nas duas primeiras semanas da pandemia da covid-19 resultaram em mais solturas do que o habitual. De acordo com a lei brasileira, a pessoa presa em flagrante precisa ser apresentada a um juiz no prazo de 24 horas, em […]
ver maisA defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele retorne ao governo do estado. Witzel foi afastado por uma decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última sexta-feira (31), pelo prazo de 180 dias. O ministro também impediu […]
ver maisO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) arquivou um recurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e manteve o entendimento do juiz de primeiro grau de que que não houve nenhuma irregularidade por parte do prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio (SDD), na contratação de uma empresa para fazer a […]
ver maisExistem vários tipos de benefícios para segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), como o auxílio-doença, auxílio-acidente, salário maternidade, entre outros que amparam o trabalhador. A advogada Elaine Freire, de Cuiabá (MT), explica o que é e como conquistar a aposentadoria por invalidez. Esta forma de aposentadoria, conforme esclarece a advogada, é destinada aos […]
ver maisO Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e Segurança Pública concedeu, nesta sexta-feira (28), a condição de refugiado a 7.992 venezuelanos – 7.795 adultos e 197 menores. Em reunião online, a votação ocorreu em bloco, aprovando de uma só vez os pedidos. A partir de agora, os quase 8 mil venezuelanos em […]
ver maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (28) liberar a tramitação do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na decisão, Moraes entendeu que não há irregularidades no procedimento. O ministro derrubou a decisão do presidente do STF, […]
ver maisFoi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves inclui o afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias. Participam […]
ver maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu, ontem (26), o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, condenado pelo ex-juiz Sergio Moro em primeira instância pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da Lava Jato. A decisão dos três desembargadores que compõem a Oitava Turma do TRF4, João Pedro Gebran Neto […]
ver maisO acervo total de processos que tramitam no Poder Judiciário voltou a cair em 2019, quando foram registrados 77,1 milhões de processos em estoque ao final do ano, número 1,5 milhão menor do que o registrado em dezembro de 2018. O estoque processual havia caído também em 2018, quando em dezembro foram registrados 78,7 milhões […]
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