Justiça

MP pede pela 2ª vez internação de adolescente que atirou e matou Isabele em MT e se manifesta pela condenação

O Ministério Público Estadual pediu a internação imediata da adolescente que matou Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, em um condomínio de luxo, em Cuiabá, em julho deste ano. O pedido foi feito na segunda-feira (23) quando o MPE apresentou alegações finais e se manifestou pela condenação da adolescente de 15 anos por ato infracional análogo […]

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Justiça

TCE-MT debate Regras de Benefícios Previdenciários dos RPPS nesta quarta-feira (25)

Com o tema “Regras de Benefícios Previdenciários dos RPPS”, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza nesta quarta-feira (25), às 9h30, a capacitação Gestão Eficaz Online. As inscrições podem ser feitas aqui. O evento online terá a duração de 2 horas e será transmitido no canal do Youtube do TCE-MT. Haverá certificado de 2 horas para […]

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Justiça

Deputado Claudinei reitera a situação da fronteira ao ministro de Justiça e Segurança Pública

Durante a inauguração do raio 6 da Penitenciária Central do Estado (PCE), nesta sexta-feira (20), em Cuiabá (MT), o deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança Púbica e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Delegado Claudinei (PSL), reiterou a necessidade da substituição de viaturas e aquisição de equipamentos para as forças de […]

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Justiça

Justiça determina afastamento provisório da diretoria da Aneel e ONS

O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, determinou hoje (19) o afastamento provisório dos dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em sua decisão, o magistrado justifica que a medida visa “proporcionar ao Tribunal de Contas da União […]

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Coronavírus

Quase 6 mil servidores municipais de MT podem ter recebido indevidamente auxílio emergencial

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Atos de Pessoal, identificou indícios de que 5.943 servidores públicos municipais de Mato Grosso receberam indevidamente o auxílio emergencial entre abril e agosto deste ano. O auxílio foi regulamentado pela Lei Federal nº 13982/2020 em virtude […]

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Agronegócio

Produtores rurais recorrem à recuperação judicial para não ficar de fora mercado

Estiagem, dólar alto e demanda aquecida. As condições da safra 2020/2021 apontam riscos com relação à produtividade e, ao mesmo tempo, oportunidade de renda e lucratividade em decorrência da valorização dos grãos. Para quem tem dívidas, esta pode ser a chance de renegociar os passivos e voltar a ter renda. O atraso nas chuvas este […]

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Justiça

Ministro da Justiça vem a MT para inauguração do raio 6 da Penitenciária Central do Estado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, estará em Mato Grosso para inaugurar junto com o governador Mauro Mendes o raio 6 da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A obra foi concluída em tempo recorde de 45 dias e a entrega ocorre nesta sexta-feira (20.11), às 10 horas. O governador de […]

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Justiça

Fux diz que é preciso aprimorar segurança após ataques ao STJ e TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, disse hoje (18) que é preciso “dar satisfação à sociedade” sobre os ataques cibernéticos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste mês. Fux sugeriu o aprimoramento da segurança dos sistemas. “Os avanços têm o seu […]

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Justiça

Fachin determina que STJ julgue recurso de Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicita a paralisação do caso do triplex no Guarujá (SP). Os advogados de Lula querem o sobrestamento […]

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Justiça

Acordo para reparação da tragédia de Brumadinho ainda não tem consenso

Em audiência judicial nesta terça-feira (17), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), terminaram sem consenso as negociações para o principal acordo para reparação da tragédia de Brumadinho. Nas últimas semanas, as partes falaram em avanços nas conversas, gerando expectativa em torno de uma possível conclusão das negociações, o que não ocorreu. Nova audiência […]

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