A enfermeira de Cuiabá que tinha sido proibida de conviver com o filho de 7 anos durante a pandemia da Covid-19 recuperou a guarda provisória dele, de acordo com o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren). O menino já está com a mãe depois de passar mais de nove meses longe dela, por determinação judicial. […]
ver maisO Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou que a substituição da escolha do BRT pelo VLT, em 2011, feita pela gestão do Governo de Mato Grosso à época, ocorreu por meio de um laudo falsificado. A decisão do TCU que confirmou a adulteração foi dada em 2014 pelos ministros Walton Rodrigues, Aroldo Cedraz, Benjamin […]
ver maisO Ministério Público (MP) denunciou, nesta quarta-feira (30), por homicídio quintuplamente qualificado, o engenheiro Paulo José Arronenzi, responsável pela morte de sua ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. O crime foi no último dia 24, na Barra da Tijuca. De acordo com a denúncia, trata-se de crime de feminicídio, perpetrado contra a mulher […]
ver maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades adotem uma série de medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. A lei a respeito do assunto perde vigência amanhã (31). Lewandowski concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Rede Sustentabilidade e manteve […]
ver maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a vigência de uma lei do estado do Rio de Janeiro que suspende os despejos e as reintegrações de posse enquanto durar a pandemia de covid-19. Na decisão assinada ontem (29), o magistrado atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e […]
ver maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar a mais dois investigados na operação que apura um suposto esquema de cobrança de propina na prefeitura do Rio de Janeiro. O magistrado estendeu os efeitos da decisão da semana passada em que concedeu a domiciliar ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, para beneficiar […]
ver maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens colhidas na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades da República por um grupo de hackers. A defesa de Lula […]
ver maisUm homem de 29 anos, foragido da Justiça de Mato Grosso, foi localizado e preso neste final de semana no município de São Bento, no interior do Maranhão. Ele estava com a prisão preventiva decretada pela 1a Vara Criminal da Comarca de Sorriso pelos crimes de latrocínio e tentativa de latrocínio ocorridos em 2014. O […]
ver maisEm 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhões de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento social e evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Diante de dúvidas que surgiram sobre a forma de trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou um material educativo, disponível na internet, para dar as informações sobre […]
ver maisA Justiça determinou na última sexta-feira (25.12) o bloqueio de R$ 683 milhões do Consórcio VLT em caráter liminar, após ação movida pelo Governo de Mato Grosso para ressarcimento aos cofres públicos pelo não término das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em 2014. A decisão do juiz Bruno D’Oliveira Marques prevê ainda que […]
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