Justiça

André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse hoje (5) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No dia 17 de março, Mendonça foi eleito de forma simbólica pelo plenário do STF para ocupar o posto. O ministro acumulará as atividades da Justiça Eleitoral com as […]

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Justiça

Mãe do menino Henry Borel deixa a prisão

A professora Monique Medeiros da Costa e Silva deixou na noite de hoje (5) o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro, após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri da capital, determinar a soltura da mãe do menino Henry Borel, morto em 8 […]

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Cidades

Prefeitos de 47 municípios assinam protocolo de intenção para planejamento estratégico do TCE

Dos 88 prefeitos em primeiro mandato no estado, 47 já assinaram o protocolo de intenção que formaliza o interesse em participar do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios de Mato Grosso (GPE). A proposta, lançada pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, em 25 de […]

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Justiça

Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros

A professora Monique Medeiros, denunciada pela morte do filho Henry Borel, vai deixar a cadeia. A decisão, da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri da capital, foi divulgada nesta terça-feira (5). A criança, de quatro anos, morreu em 8 de março do ano passado. Monique será monitorada por uma tornozeleira eletrônica e […]

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Justiça

Coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública, conselheiro do TCE-MT apresenta plano de ação à Atricon

Coordenador do Programa Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim apresentou, nesta segunda-feira (4), à equipe envolvida no projeto um plano de ação com estratégias e metas para o desenvolvimento dos trabalhos ao longo de 2022. O objetivo […]

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Justiça

Pleno aponta falha administrativa e patrimonial na locação de imóvel para Secretaria Extraordinária Cuiabá 300 anos

Em julgamento de tomada de contas ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou falha de natureza administrativa e patrimonial na locação de imóvel para instalação da Secretaria Extraordinária Cuiabá 300 anos, aplicando multa aos responsáveis. Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, o processo foi apreciado na sessão ordinária remota desta terça-feira […]

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Justiça

TCE-MT recebe certificação da ABNT e Novelli cumpre mais uma meta de gestão

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) obteve, junto à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a renovação das certificações ISO 9001 em sete produtos gerenciados pela Corte de Contas. A manutenção do selo de qualidade, uma das metas do planejamento da gestão 2022-2023, foi estendida até outubro de 2024. A Corte de Contas […]

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Justiça

Viúva condenada por morte de ganhador da Mega-Sena perde herança

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que Adriana Ferreira Almeida, condenada como mandante do assassinato de seu ex-marido, não tem direito à herança deixada por ele. O crime aconteceu em 2007, dois anos depois de o ex-lavrador Renê Senna ter ganhado na Mega-Sena. A vítima, que havia amputado as […]

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Justiça

Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não é necessário que genitálias de crianças e adolescentes apareçam em “cenas de sexo explícito ou pornográficas”. Para configurar crime, basta verificar evidências de que há […]

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Justiça

Matosul Transportes entra com pedido de recuperação judicial

Com quase 20 anos de existência, a Matosul Transportes Ltda que opera no setor de transportes de suprimentos para o agronegócio entrou com pedido de recuperação judicial junto a Vara Cível de Sinop. Antes da crise, agravada pela pandemia, a empresa que possui sede em Sorriso chegou a ser a transportadora que mais movimentou semente […]

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