Artigo

Insegurança jurídica no Poder Judiciário: única expectativa de previsibilidade

Não é incomum ver-se, no Direito, certa dose de incerteza ou imprecisão. Por se tratar de ciência deontológica, busca disciplinar as coisas a partir de uma projeção de como elas deveriam ser, e não efetivamente de como elas realmente são. Ao contrário das leis da física, que fornecem resultados certos para casos determinados, no Direito […]

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Justiça

Polícia Militar vence Prêmio Juíza Glauciane Chaves de Melo do TJMT na categoria Instituição Pública

A Polícia Militar de Mato Grosso foi uma das vencedoras da 1ª edição do Prêmio Juíza Glauciane Chaves de Melo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A PMMT venceu na categoria Instituição Pública, com o projeto Programa Apoio. Todos os vencedores foram anunciados nesta quinta-feira (10.11). O Programa Apoio é uma estratégia institucional […]

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Destaques

Justiça dá ganho de causa a servidoras da Habitação vítimas de falsa acusação

Vítimas de uma divulgação inverídica veiculada há cerca de dois anos, quatro servidoras da Secretaria Municipal de Habitação (Sehau) receberam, esta semana, sentença favorável à indenização por danos morais diante da publicação de afirmações irreais feita por T. B. S. sem a verificação da veracidade dos fatos apontados em um vídeo postado em seu facebook […]

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Justiça

Ministro da Justiça anuncia normalização da circulação nas rodovias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciou hoje (10) a normalização da circulação viária no país. Em publicação nas redes sociais, o ministro disse que a medida foi concretizada após atuação continuada da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No dia 30 de outubro, após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da […]

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Cidades

TCE em Movimento capacita prefeitos e vereadores em grande evento em Sinop

Mais de 500 pessoas lotaram o auditório do Centro de Eventos Dante Martins de Oliveira, em Sinop, para a abertura do TCE em Movimento, na manhã desta quarta-feira (9). O evento, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), mobiliza conselheiros, o corpo técnico da instituição, prefeitos, vereadores e representantes de 31 municípios da […]

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Justiça

Justiça mantém prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro, na Audiência de Custódia realizada na tarde desta terça-feira (8), na Central de Audiência de Custódia. A prisão de Gabriel Monteiro foi determinada por força de mandado expedido pelo juízo da 34ª Vara Criminal no processo em que o ex-vereador é denunciado […]

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Nacional

Mulher é indiciada por homicídio qualificado após reagir a suposto estupro e matar idoso

A família de uma mulher que foi presa acusada de matar um homem de 72 anos, em São Lourenço (MG), no mês passado, alega que ela foi presa injustamente, pois teria agido em legítima defesa por ser vítima de estupro. A mulher foi indiciada pela Polícia Civil e teve a denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério […]

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Cidades

TCE em Movimento reúne 31 município da região Norte em Sinop; inscreva-se

O corpo técnico do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) chega a Sinop, a 498 km de Cuiabá, para fortalecer a interlocução com as unidades jurisdicionadas da região do Norte do estado. Entre 8 e 10 de novembro, conselheiros, secretários, auditores e líderes de setores participam do TCE em Movimento, que contará com a […]

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Justiça

Ex-vereador Gabriel Monteiro é preso preventivamente por estupro

A Polícia Civil confirmou, em nota, que o ex-vereador Gabriel Monteiro se apresentou hoje (7) na 77ª Delegacia Policial (DP), em Icaraí, Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, onde foi cumprir o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça, devido a processo a que ele responde por estupro. A decisão é do juiz Rudi […]

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Cidades

Presidente do TJMT: “Cooperação para a Conciliação foi possível graças à coragem do Governo, que vai deixar legado”

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Maria Helena Póvoas, afirmou que o acordo de cooperação técnica em prol de novas ações para a conciliação só foi possível “graças à coragem do governador” Mauro Mendes em buscar soluções para a resolução de conflitos. Nesta segunda-feira (07.11), o TJMT e o Governo […]

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