Em discurso na abertura do Ano do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, destacou que os ataques de 8 de janeiro não abalaram a crença na democracia. Ela prometeu punição aos envolvidos nos atos criminosos. “Os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão […]
ver maisA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de um inquérito para investigar o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, suspeito de ter destruído documentos com teor golpista. A Petição 10.949 faz referência a uma “possível prática de crime” previsto no Artigo 305 […]
ver maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crime contra o povo yanomami por parte do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça […]
ver maisA Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) derrubou, em definitivo, a cassação do ex-vereador por Cuiabá e deputado federal eleito, Abílio Brunini (PL). A decisão foi tomada durante sessão realizada na tarde desta segunda-feira (30). Os desembargadores acolheram por unanimidade o recurso do ex-vereador para manter a anulação […]
ver maisA Justiça Federal do Distrito Federal determinou hoje (30) bloqueio dos bens de 40 pessoas presas em flagrante pela depredação dos prédios dos Três Poderes durante os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. A decisão atende ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU). O bloqueio ocorrerá sobre imóveis, veículos e contas bancárias. Nos pedido, a AGU argumenta que os participantes […]
ver maisEm reunião hoje (30) com lideranças da Força Sindical, os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Previdência, Carlos Lupi, discutiram a situação dos empregos dos trabalhadores da rede de varejo Americanas. A empresa teve o pedido de recuperação judicial aprovado no dia 19 de janeiro. Os sindicalistas querem participação direta do Ministério do Trabalho nas negociações […]
ver maisA Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta à Controladoria-Geral da União (CGU), pedido para “imediata instauração de processo administrativo disciplinar” contra servidores federais que tenham participado dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e […]
ver maisA Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil […]
ver maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro. O pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas. Os membros da entidade acusaram deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro […]
ver maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (27) à Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de advogados para suspender a posse de deputados federais supostamente envolvidos nos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro. O magistrado deu à PGR o prazo de 24 horas para que se manifeste […]
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