Dois ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão deixar a corte nesta semana. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, oriundos das cadeiras destinadas à advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer as primeiras nomeações para o tribunal no seu terceiro mandato. A primeira vaga será aberta […]
ver maisEleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora […]
ver maisO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagarem R$ 30 mil em multa por propaganda eleitoral contra a honra e a imagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha de 2022. Os ministros […]
ver maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na quinta-feira (4), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica de urnas, em Ilhéus (BA), para modernizar o sistema de votação e substituir os aparelhos até então usados. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro de 2024, o que representa a […]
ver maisO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse afastado de um processo envolvendo o ex-mandatário. O recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária encerrada às 23h59 de ontem (10). O pedido era baseado em […]
ver maisDefensor se uma ampla coalizão partidária, visando as eleições municipais de 2024, o vice-prefeito de Rondonópolis, Aylon Arruda, defende que a construção de qualquer projeto político deve conter, necessariamente, o foco na “Rondonópolis do futuro”. “Rondonópolis precisa ser pensada e projetada para daqui 10, 20, 30 anos. Não é admissível uma cidade como a nossa […]
ver maisO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30), em Brasília, arquivar três processos que apuravam o uso de recursos ilícitos desviados da Petrobras nas campanhas eleitorais de 2014, envolvendo os partidos PT, PMDB e PP. Os casos estavam relacionados às revelações de caixa dois (recursos não declarados) provenientes da Operação Lava Jato. As […]
ver maisEx-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres prestou depoimento hoje (16) ao corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, numa ação que apura condutas capazes de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, em caso de condenação. Ele é ouvido na ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura eventual crime eleitoral […]
ver maisO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu, nesta quinta-feira (14), manter a multa de R$ 20 mil aplicada contra o então presidente Jair Bolsonaro no caso da reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada. Na decisão, além de rejeitar o recurso de Bolsonaro, o […]
ver maisO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, condecorou, nesta terça-feira (7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil. A condecoração foi concedida a Pacheco pela “defesa da democracia” nos últimos tempos. A medalha é a maior honraria concedida pela Justiça Eleitoral. Moraes […]
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