Equipes de fiscalização que participam da segunda edição da Operação Resgate libertaram, em menos de um mês, 337 pessoas que trabalhavam em condições semelhantes à escravidão. Ao menos 149 destes trabalhadores também foram vítimas de um segundo crime, o tráfico de pessoas. As inspeções ocorreram em 22 estados, além do Distrito Federal. Segundo representantes dos […]
ver maisO governo do estado sancionou nesta quarta-feira (27.07), a Lei 11.852, de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que assegura às mulheres o direito a ter um acompanhante nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado de Mato Grosso. Com a sanção a lei passa a […]
ver maisA Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, assinou a parceria de mais 1,2 mil cursos profissionalizantes, nesta quarta-feira (27), com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Só em 2022, o Qualifica chegará a 4 mil vagas. O convênio faz parte do Programa Qualifica Cuiabá […]
ver maisA deputada estadual Janaina Riva (MDB) que esteve à frente da luta pela redução de jornada de trabalho para os servidores públicos que possuem filhos ou dependentes com deficiência grave, comemorou a publicação da Instrução Normativa nº 05/22, que estabelece as regras a serem adotadas pela administração pública na concessão do teletrabalho aos servidores efetivos […]
ver maisDe janeiro a junho, a Justiça do Trabalho do Brasil julgou 993 processos de reconhecimento de relação de emprego em que havia trabalho em condições análogas às de escravidão, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além dos processos em que já houve decisão, há 1.078 pendentes de julgamento. Em visita ao Rio de Janeiro […]
ver maisO município de Rondonópolis esteve representado no Encontro Regional de Mulheres Negras realizado nesta segunda e terça-feira (25 e 26) na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade. Durante os dois dias de evento os participantes assistiram palestras e rodas de conversa sobre políticas públicas voltadas para mulheres negras de Mato Grosso. O presidente do […]
ver maisA Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), abre mais 1,2 mil vagas de cursos profissionalizantes dentro da edição 2022 do programa Qualifica Cuiabá. A versão com o Senac é exclusiva para o público feminino com cursos […]
ver maisO programa Solidariedade em Ação, de transferência de renda para os órfãos do feminicídio, foi destaque, nesta segunda-feira (25), em transmissão nacional na Rede Globo. A reportagem do Jornal Nacional abordou a atuação do município de Cuiabá no pagamento do benefício de R$ 606 para até 20 crianças ate o final de 2022. Atualmente, oito […]
ver maisHoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”. O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Em seguida, virão […]
ver maisO Governador Mauro Mendes sancionou a Lei de n.º 11836/2022 de autoria do deputado Thiago Silva que institui a Política de Alfabetização Digital para Estudantes com Deficiência da rede pública de ensino a nível de Mato Grosso. Além dos estudantes com deficiência, a nova lei tem o propósito de viabilizar o pleno acesso aos professores […]
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