Os recursos para emissão de passaportes já foram disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ao Departamento de Polícia Federal. O procedimento permite que os serviços, suspensos desde 27 de junho, sejam retomados.
O presidente da República, Michel Temer, sancionou, na última quarta-feira (19), um projeto de lei que autorizava crédito suplementar de R$ 102,4 milhões para restabelecer a emissão de passaportes no País. A proposta foi elaborada pelo governo federal em junho e aprovada pelo Congresso Nacional na última semana.
De acordo com informações do MJSP, a “presteza dos procedimentos orçamentários” conduzidos pelo Ministério do Planejamento a partir da publicação da lei contribuiu para a confirmação do anúncio feito pelo ministro Torquato Jardim na quarta-feira, segundo o qual “a emissão de passaportes seria retomada ainda esta semana”.
Trabalho ininterrupto
Em nota emitida nesta sexta (21), a Casa da Moeda informou que "vai trabalhar 24 horas por dia e sete dias por semana a partir de segunda-feira dia 24 de julho de 2017, arcando com custos extras para atender a todas as solicitações feitas pelos cidadãos nos postos do DPF durante os dias de suspensão".
Também destacou que as entregas dos documentos seguirá a "ordem cronológica das solicitações: quem fez o pedido primeiro, receberá primeiro". A estimativa de normalização é de aproximadamente cinco semanas e pode ser impactada pelo volume de novas solicitações, esclareceu.
Durante o período em que a emissão estava suspensa, os agendamentos e entrega de documentos foram mantidos. Os interessados em obter o passaporte pagam taxa de R$ 257,25 pela versão comum do documento, de cor azul. A arrecadação da taxa vai para um fundo comum da Polícia Federal.