A Câmara Setorial Temática (CST) que visa à criação de um Programa Estadual de Fitoterápicos, Plantas Medicinais e Aromáticas será instalada nesta quinta-feira (2) às 14h na Sala das Câmaras Temáticas na Assembleia Legislativa. A proposta de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), possui o objetivo de estudar, discutir e sugerir ações para a criação deste programa estadual, com prazo de 180 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.
Para participar das discussões acerca do tema, foram convidados membros da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Empresa Matogrossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural (Empaer), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Universidade de Cuiabá (Unic).
O Programa Estadual de Fitoterápicos, Plantas Medicinais e Aromáticas será vinculado à Secretaria Estadual de Saúde e integrado aos Sistemas Únicos de Saúde (SUS), sendo que o principal objetivo será propor, elaborar e implantar diretrizes na preservação da cultura popular do uso de plantas medicinais, no cultivo, produção industrial e magistral de medicamentos, comercialização, pesquisa, qualificação, e capacitação de recursos humanos para desenvolvimento das atividades.
Além disso, também caberá ao Programa Estadual, promover, incentivar e prestar assessoria técnica para implantação e desenvolvimento de programas congêneres no Estado, e também a promoção de ações nas instituições estaduais que mantenham relação com as atividades propostas nas áreas de Agronomia, Meio Ambiente, Ensino, Pesquisa, Produção Farmacêutica, para dar suporte à plena expansão de suas atividades.
Autor da proposta, o deputado Oscar Bezerra (PSB) ressaltou que a UFMT possui o 3º melhor laboratório em pesquisa de plantas medicinais do Brasil. “Precisamos incentivar estas pesquisas, pois as plantas medicinais são o futuro da nossa medicina, e existem conhecimentos populares que precisam ser investigados pela ciência, para que possamos fazer uso dos benefícios das nossas plantas”, destacou.
Um estudo realizado pela UFMT em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT), datado de 2003, aponta que existem mais de 600 espécies de plantas medicinais apenas no bioma do Cerrado.
“Mato Grosso possui verbas disponíveis para investimento destas pesquisas e não são utilizadas, já que a FAPEMAT realiza estes estudos e 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado deve ser utilizado para esta finalidade”, defendeu.
O parlamentar acrescentou que o investimento nas pesquisas sobre fitoterápicos e plantas medicinais pode gerar um PIB com tamanho 15 vezes maior do que os rendimentos do agronegócio.
“O Brasil ocupa um espaço em nível internacional por possuir biomas diversificados, mas se não aprofundarmos nossos conhecimentos através de pesquisas sobre o poder curativo destas plantas, estaremos abrindo espaço para que outros países explorem aquilo que nos pertence. Esta Câmara Setorial Temática tem a proposta de fortalecer estas pesquisas e estudos”, concluiu Oscar.
