Câmara Temática conta com a participação de 30 entidades

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A Câmara Setorial Temática (CST), que vai debater a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), localizada no município de Cáceres e a fronteira Brasil-Bolívia, instalada nesta terça-feira (07), conta com a participação de 30 entidades, entre associações, universidades, prefeituras, órgãos e autarquias do governo estadual e federal, de diversas áreas, como saúde, segurança e comércio. O requerente dessa importante CST, que pretende discutir o desenvolvimento social e econômico da região oeste e sudoeste de Mato Grosso, o deputado Dr. Leonardo (PSD) informou que uma audiência pública binacional deverá acontecer ao longo dos trabalhos desta Câmara.

“A ZPE exige uma série de ações, na área econômica, ambiental, saúde, cidadania e segurança. Ela é o elemento de integração entre os dois países. Essa audiência binacional será justamente para consolidarmos as relações diplomáticas entre Mato Grosso e a Bolívia, buscando juntos, políticas públicas e estudos técnicos de segurança na fronteira e relações do comércio exterior. A Câmara vai estudar, com todas as entidades envolvidas, o desenvolvimento e o impacto econômico da ZPE para Mato Grosso, desenvolvendo oportunidades de negócios, fomento também o turismo e cultura da nossa região que é riquíssima na fauna e flora, tendo em vista que temos boa parte do Pantanal. Estamos muito contentes por ver o empenho e a participação dessas entidades, é um número recorde em uma Câmara Setorial Temática.”, destacou.

O presidente da CST, assessor parlamentar, Carlos Eduardo de Souza lamentou que região está entre as mais pobre do país. “É triste, pois é nessa região que estão as cidades com o maior rebanho bovino do Brasil; Cáceres, Vila Bela e Pontes e Lacerda. O intuito é fazer esse trabalho visando o desenvolvimento dessa região, melhorando a segurança na fronteira e auxiliando na efetiva conclusão das obras da ZPE, que deverá gerar mais de 50 mil emprego se funcionar em sua totalidade, sendo até mesmo, uma grande saída para a crise que o nosso país enfrenta”, ressaltou.

Regimentalmente, a Câmara Temática tem 180 dias, podendo ser prorrogada por mais 180. Segundo, o presidente, as reuniões serão mensais e a primeira já está prevista para este mês, dia 23.

O relator da CST, oficial de inteligência da Agencia Nacional de Inteligência (ABIN), Daniel Almeida de Macedo disse que reuniões deverão acontecer nos municípios da região fronteiriça, para que estudosin locopossam ser feitos, verificando assim, a realidade dessas cidades. O relatório final vai embasar o governo estadual e federal, além das prefeituras, como forma de integrar a todos, na bandeira pelo desenvolvimento da região. Vale destacar que a ABIN é vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

“O tema fronteira é prioritário para o Palácio do Planalto. O país tem interesse no desenvolvimento de ações de segurança pública, em defesa nacional na faixa de fronteira. Cáceres por ser a cidade que faz divisa com a Bolívia é necessário essa discussão, pois a ZPE precisa contar com um suporte maior na segurança. Vamos fazer um levantamento das vulnerabilidades e fatores que contribuam para buscar as soluções. Grande iniciativa do deputado Dr. Leonardo e excelente a participação maciça de órgãos públicos, organizações civis, associações. É interessante, pois cada um terá um olhar diferente de acordo com a sua especialidade, e ao final, vamos fazer um relatório que com certeza, vai auxiliar muito os poderes para implantar as políticas necessárias para o desenvolvimento dessas áreas”, salientou.

Compõem a Câmara Setorial Temática, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Universidade Mackenzie, Procuradoria da República em Mato Grosso (PRMT), Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Exército Brasileiro, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário de Mato Grosso (Indea/MT), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Casa Civil, Secretária de Estado de Planejamento (Seplan), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Ministério Público do Estado (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Associações de Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico (Sedec), Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Corpo de Bombeiros, Receita Federal.