A Câmara Setorial Temática da Mulher (CSTM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) divulgou uma nota de apoio a toda mulher vítima de assédio sexual em busca de evidenciar a necessidade de sempre dar crédito à palavra da assediada. A nota destaca que os assédios sexuais atingem não somente a vítima, mas, sim, a todas as mulheres indistintamente, porquanto, a qualquer tempo toda e qualquer mulher pode ser vítima.

O texto é assinado pela presidenta da CSTM, professora Jacy Proença, que ainda destacou que “em meio a tantos enfrentamentos, campanhas e divulgação em prol dos Direitos Humanos das Mulheres é entristecedor se deparar com situações que ferem o gênero feminino em qualquer lugar, principalmente dentro do serviço público, que mesmo após inúmeras conquistas importantes e especiais, a mulher não tem sido poupada com agressões e dissabores”.  A nota foi divulgada após uma mulher denunciar o ex-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de mato Grosso (Indea) por crime de assédio sexual.

CSTM – A Câmara Setorial Temática da Mulher foi instituída em maio de 2019 com o objetivo de propor políticas públicas voltadas a combater a violência e efetivar direitos às mulheres no estado de Mato Grosso. O grupo foi presidido primeiramente pela desembargadora Maria Erotides Kneip e depois a professora Jacy Proença assumiu o comando. Com a pandemia, os trabalhos foram suspensos e devem ser retomados nas próximas semanas para apreciação do relatório final, que deve ser apresentado em fevereiro.

Entre as discussões realizadas, se destacaram a realização de audiências públicas para debater o combate à violência contra a mulher e o ato público Quariterê – Filhas da Resistência, evento realizado em novembro passado para marcar o Mês da Consciência Negra, com foco no protagonismo feminino. Além da elaboração de um plano estratégico de combate á violência e da realização de debates e reuniões.

De acordo com a presidenta Jacy Proença, há expectativa de que a Câmara Setorial tenha sua constituição alterada para que possa se tornar permanente.

Confira a nota:

A Câmara Setorial Temática da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – CSTM -, atuando na defesa das mulheres do Estado, reconhecendo que as mulheres são as maiores vítimas dos assédios sexuais, e, que ainda persistem em acontecer, vem a público manifestar no seguinte sentido:

É sabido que os assédios sexuais são delitos a tentar impingir poder sobre as vítimas, tendo como objetivo a satisfação do desejo sexual em troca de vantagens no ambiente de trabalho. Fica evidente, igualmente, que essa forma de ataque se transforma em assédio moral com facilidade, quando a vítima não cede à vontade do assediador.

Geralmente, os assédios sexuais acontecem sem que testemunhas venham a presenciar, motivo pelo qual, possui grande valia a palavra da vítima, quando corroborada com os demais meios de prova.

Os assédios sexuais se constituem em clara demonstração do quanto as mulheres estão vulneráveis aos ataques, preconceitos e discriminações diariamente.

Em meio a tantos enfrentamentos, campanhas, e divulgação em prol dos Direitos Humanos das Mulheres é entristecedor se deparar com situações que ferem o gênero feminino em qualquer lugar, principalmente dentro do serviço público, que mesmo após inúmeras conquistas importantes e especiais, a mulher não tem sido poupada com agressões e dissabores.

Os assédios, abusos e desrespeitos trazem traumas de todas as órbitas para as mulheres, sendo intimidador, humilhante, constrangedor e desagradável a mencionada situação.

O corpo da mulher não é objeto, muito menos público. Todavia, o espaço público não tem sido lugar de proteção para elas. Circunstâncias tais ignoram o direito de ir, vir, estar e ficar.

Necessário salientar que os assédios sexuais atingem não somente a vítima, mas, sim, a todas as mulheres indistintamente; porquanto, a qualquer tempo toda e qualquer mulher pode ser vítima.

Diante do exposto, a Câmara Setorial Temática da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso apresenta nota de apoio a toda mulher vítima de assédio sexual, deixando evidente a necessidade de sempre dar crédito à palavra da mulher.

Profª Jacy Proença

Presidenta da CSTM/ALMT