Para levar assistência especializada a cooperativas rurais, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou o programa Brasil Mais Cooperativo. A iniciativa também busca ampliar o acesso das cooperativas e associações aos mercados privados, como supermercados, e a programas de aquisição de alimentos do Governo Federal.
A ação apoia uma área que, de acordo com o ministério, ainda tem pouca capacidade de planejamento e baixo investimento na modernização de seus processos. Durante o lançamento do Brasil Mais Cooperativo, na última semana, a ministra Tereza Cristina também assinou duas medidas para beneficiar o setor. A expectativa é que o conjunto de ações chegue a 1,6 mil cooperativas em atividade no país.
O secretário especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, disse que o cooperativismo tem um papel social e econômico importante. “O cooperativismo, pela sua importância, tem um papel muito forte e uma oportunidade grande de fazer parte desse esforço social e econômico do nosso país”.
A contribuição das cooperativas para a economia do país também foi destacada pelo presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. Segundo ele, as cooperativas movimentam R$ 260 bilhões por ano no país. “Os 260 bilhões gerados pelas cooperativas ficam na comunidade. Nós fazemos a economia girar. Só de tributos, são mais de 7 bilhões de reais no ano de 2018, de salários, mais de 9 bilhões de reais”, disse o presidente da OCB.
Selo Biocombustível
Ao lançar o Brasil Mais Cooperativo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assinou uma proposta de decreto que propõe a mudança do nome do Selo Combustível Social para Selo Biocombustível Social.
Essa alteração permitirá que cooperativas agropecuárias que não têm a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica sejam habilitadas para comercializar matéria prima da agricultura familiar com as empresas produtoras de biodiesel.
A mudança representa a abertura de um mercado importante para as cooperativas agropecuárias, de acordo com a ministra Tereza Cristina. “O programa do selo do biodiesel tem trazido uma segurança e um nicho de mercado importantíssimo para os pequenos e médios produtores”, disse.
Segundo a Organização das Cooperativas do Brasil, isso vai possibilitar que mais de 40 mil pequenos produtores participem do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.
Pronaf
A ministra também assinou portaria que altera as regras para a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf para pessoas jurídicas. A declaração é o documento que identifica e qualifica o público da agricultura familiar, inclusive suas organizações econômicas.
De acordo com o texto, as entidades com quadro societário composto por mais da metade de integrantes com DAP ativa terão direito à emissão do documento. Pela regra anterior, era necessário que ao menos 60% do quadro fosse composto por trabalhadores com a declaração ativa.
