O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) anunciou na noite desta quinta-feira (25) a renovação do acordo automotivo com a Argentina por mais um ano, a partir de julho. Segundo o governo, as regras do atual acordo foram mantidas para o novo período.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o entendimento foi assinado nesta quinta-feira na Secretaria Geral da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), em Montevidéu, no Uruguai. Segundo o governo, a decisão de manter as atuais regras foi tomada em "comum acordo entre as partes, e, no período de prorrogação serão realizadas negociações em bases mais amplas".
"A prorrogação do acordo será por um ano, a partir de 1º de julho de 2015. Não houve alteração das regras. O sistema conhecido como “flex” continua em vigor. Para cada dólar que a Argentina exporta ao Brasil em autopeças e veículos, sem incidência de impostos, pode importar 1,5 dólar em produtos brasileiros", informou o governo brasileiro.
O futuro acordo estabelece que, para cada US$ 1,5 milhão em carros e peças vendidos para a Argentina, sem imposto, o Brasil tem de comprar US$ 1 milhão do país vizinho, também sem o tributo. O que passar disso terá alíquota de 35%. Mas as cotas anteriores, que expiraram em 2013, eram mais favoráveis à indústria brasileira. Elas permitiam a venda de US$ 1,95 milhão em carros e peças ao mercado argentino para cada US$ 1 milhão importado.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, o protocolo adicional assinado nesta quinta-feira por representantes dos dois governos entrará em vigor simultaneamente, assim que forem cumpridas as formalidades jurídicas necessárias em cada país para a sua aplicação. "Na avaliação do ministério, que a prorrogação é importante para aprofundar a integração produtiva e preservar a corrente de comércio bilateral", acrescentou.