Os 197 países integrantes do Protocolo de Montreal, reunidos em Kigali, Ruanda, aprovaram, no último sábado (15), emenda que contribuirá significativamente para reduzir o aquecimento global.

O acordo vinculante (com força de lei entre as partes) prevê a redução de 80 a 85% sobre as respectivas linhas de base de cada país, em escala mundial, da produção e consumo dos Hidrofluorcarbonetos (HFCs).

As substâncias, utilizadas principalmente em sistemas de refrigeração e ar condicionado, têm potencial de aquecimento maior que mil vezes o do dióxido de carbono (CO2). Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a redução de HFCs, aprovada pelo acordo de Kigali, pode evitar até 0,5 ° C de aquecimento global.

Os HFCs atuais não afetam a camada de ozônio. Eles foram adotados com o objetivo de banir os Hidrofluorclorocarbonetos (HFCs) que tinham esse efeito. Mas devido ao impacto no aquecimento global precisam ser substituídos. Em 2015, Brasil e Austrália presidiram as discussões que permitiram a inclusão dos HFCs no Protocolo de Montreal.

As negociações em Kigali começaram no último dia 10, na 28ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal sobre Sustâncias que Destroem a Camada de Ozônio (MOP-28). A emenda é vista internacionalmente como um dos grandes avanços para auxiliar no cumprimento das metas do Acordo de Paris para o Clima, que prevê um aquecimento de, no máximo, 2ºC na temperatura global.

Fundo multilateral

Pelo acordo de Kigali, o Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal poderá financiar ações nos países em desenvolvimento destinadas ao cumprimento das metas de redução.

Um dos pontos destacados da nova emenda, cria uma agenda que estabelece metas de redução para três grupos distintos: o dos países desenvolvidos, dos em desenvolvimento e os demais.

Participaram das negociações em Ruanda representantes dos ministérios do Meio Ambiente e o das Relações Exteriores.