O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (16), que a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou um pedido dele para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump é uma “grave decepção”.
Além disso, o ex-presidente disse em um canal nas redes sociais que a esposa, Michelle, irá à posse do futuro presidente norte-americano, marcada para a próxima segunda-feira (20).
“As justificativas apresentadas para esta decisão carecem de qualquer fundamento legal ou lógico. Bolsonaro cumpriu todas as ordens judiciais desde que seu passaporte foi confiscado há quase um ano”, diz o texto, publicado pelo ex-presidente nas redes sociais.
Ele prossegue: “Apesar disso, continua-se a esticar os limites da lógica jurídica para restringir seus direitos, negando a milhões de brasileiros a chance de ver seu principal candidato à presidência representado internacionalmente”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta o pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro para que ele possa viajar e participar da cerimônia.
O ex-presidente teve o documento apreendido no ano passado, durante operação da Polícia Federal.
Viagem de Michelle e dos filhos
Antes da publicação, Bolsonaro já havia informado que Michelle e os filhos dele estarão no evento, e que pretende recorrer da decisão.
“Essa questão do passaporte ainda está em jogo. Tenho equipe de advogados que pediram para não entrar particularidades [do caso], porque cabe recurso ainda”, disse Bolsonaro, durante entrevista ao canal Faroeste à Brasileira.
Apreensão do passaporte
O documento de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024 diante do avanço das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder, que teria envolvido o ex-presidente, aliados e militares próximos.
Em novembro do ano passado, Bolsonaro e mais 39 pessoas foram indiciadas pela PF por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O caso está sob análise da Procuradoria-geral da República (PGR), que deve decidir até fevereiro se os investigados serão ou não denunciados ao Supremo. Há expectativa no STF de que eles sejam formalmente acusados.
Viagem aos EUA
Os advogados pediram que Moraes liberasse a saída de Bolsonaro do país entre os dias 17 e 22 de janeiro. A cerimônia está marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington.
Ao Supremo, os advogados de Bolsonaro disseram que a posse de Trump “consiste em evento de notória magnitude política e simbólica e o convite para comparecer à sua cerimônia encontra-se carregado de significados”.
Além disso, implicaria em “diversos aspectos importantes, tais como o reforço de laços e o fortalecimento das relações bilaterais entre os países mediante o diálogo entre dois líderes globais”.
No sábado (11), Moraes determinou que a defesa comprovasse que Bolsonaro foi convidado oficialmente para a cerimônia de posse.
Isso porque foi juntado um e-mail de um endereço não identificado e “sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado. Os advogados afirmaram que o documento apresentado à Justiça é mesmo o convite formal para o evento.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição da devolução do passaporte.
Veja o posicionamento de Bolsonaro na íntegra:
A decisão de hoje de Alexandre de Moraes de negar o pedido do Presidente Jair Bolsonaro para comparecer à histórica posse do Presidente Donald Trump é uma grave decepção — não apenas para o Presidente Bolsonaro, mas para os milhões de brasileiros que ele representa e para a duradoura amizade entre o Brasil e os Estados Unidos.
O convite do Presidente Trump a Bolsonaro simboliza os profundos laços entre duas das maiores democracias das Américas. A decisão de impedir Bolsonaro de participar deste evento tão importante diminui a posição do Brasil no cenário global e envia uma mensagem preocupante sobre o estado da democracia e da justiça em nosso país.
Essa decisão é mais um exemplo do contínuo uso de “lawfare” (ativismo judicial) contra Bolsonaro — o uso sistemático da justiça para neutralizá-lo como adversário político nos tribunais, para não enfrentá-lo nas urnas. Essas ações não têm a ver com justiça ou com a prevenção de risco de fuga. Elas têm a ver com medo: medo da popularidade de Bolsonaro, que lidera as pesquisas para as eleições de 2026; medo de seu amplo apoio entre brasileiros de todas as classes sociais e regiões do país; e medo do que ele representa.
As justificativas apresentadas para esta decisão carecem de qualquer fundamento legal ou lógico. Bolsonaro cumpriu todas as ordens judiciais desde que seu passaporte foi confiscado há quase um ano. Ele compareceu à posse do Presidente Javier Milei na Argentina em dezembro de 2023 com permissão de Alexandre de Moraes e retornou ao Brasil como prometido, provando mais uma vez que não representa risco de fuga. Apesar disso, continua-se a esticar os limites da lógica jurídica para restringir seus direitos, negando a milhões de brasileiros a chance de ver seu principal candidato à presidência representado internacionalmente.
O governo Lula claramente aprendeu com os erros nos Estados Unidos, onde o sistema de justiça foi instrumentalizado para ganhos políticos: mas lá eles não agiram rápido o suficiente para destruir seu oponente político, Donald Trump, e ele superou esse ativismo judicial. Eu também superarei.
Esta decisão também representa uma oportunidade perdida de fortalecer a relação entre os Estados Unidos e o Brasil em um momento crítico. O Presidente Trump enfatizou a unidade global contra o “lawfare” e governos instrumentalizados para atacar opositores políticos, convidando líderes de todo o mundo para sua posse. Impedir Bolsonaro de comparecer enfraquece os laços diplomáticos e econômicos entre nossos países e afasta ainda mais o Brasil de um alinhamento com o mundo livre.
Isso não é sobre um homem ou uma decisão; não é sobre direita ou esquerda, é sobre o futuro da democracia no Brasil. Se o sistema de justiça pode tirar os direitos de um ex-presidente que representa milhões de brasileiros, ele pode fazer o mesmo com qualquer um. O povo brasileiro merece algo melhor do que decisões que minam os próprios princípios de justiça e democracia que se pretende defender.
A luta pela democracia, liberdade e pelo direito do povo brasileiro de escolher seus líderes continuará. “Lawfare” não prevalecerá.