Boas práticas mostram economias e restituições de milhões em recursos públicos

Boas práticas mostram economias e restituições de milhões em recursos públicos

A evolução do controle externo dos recursos públicos é evidenciada por uma postura pró-ativa e estratégica por parte dos Tribunais de Contas.

Dois exemplos foram apresentados durante o 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo, realizado pelo TCE de Mato Grosso.

São eles: Sistema de Indicador de Risco e Irregularidades (Iris), do TCE do Rio de Janeiro, e Sistema de Fiscalização Integrada Suricato, do TCE de Minas Gerais.




Ambos fizeram parte do painel coordenado pelo conselheiro do TCE do Maranhão, José de Ribamar Caldas Furtado, na manhã desta segunda-feira (03/09).

Com a organização de dados de diversos softwares de código aberto, o Sistema Iris busca traduzir em um único indicador uma série de fatores de risco que servem como alertas para identificar as falhas.

O analista de controle externo do TCE RJ, Bruno Mattos Souza Melo, palestrante do painel, explicou que o Iris agrupa riscos semelhantes que são garimpados em editais e contratos.

Com a boa prática é possível identificar, por exemplo, se a Administração Pública está contratando com empresas fantasmas e/ou em situação irregular.

“Um modo bem eficiente de identificar se a empresa é fantasma é verificar o endereço da mesma por geolocalização, observar imagens de satélite e da fachada por meio de serviços gratuitos. Se há indícios de irregularidade, a equipe de auditoria já emite alerta e toma as providências que deve”, explicou Melo.

Minas Gerais tem o menor município do país, Serra da Saudade, com 836 habitantes e também um dos maiores, Belo Horizonte, com mais de 2,5 milhões de habitantes.

Diante de tal diversidade de amplitude, o TCE MG desenvolveu o Centro de Fiscalização Integrada Suricato, que busca agilizar a fiscalização dos 11.961 órgãos públicos sob a jurisdição do controle externo estadual.

Com o uso de ferramentas de tecnologia da informação que cruza dados dos sistemas de informações úteis à fiscalização, o Suricato identifica inconsistências e emite alertas para os auditores olharem de modo mais minucioso.

A analista de controle externo do TCE de Minas Gerais, Milena de Brito Alves, afirmou que o trabalho com o uso do Suricato possibilitou prevenir dano ao erário no montante de R$ 4,2 milhões, sendo R$ 630 mil restituídos nas mais de 40 representações instruídas.

“Percebemos que não basta identificar as irregularidades, é preciso acompanhar se elas foram corrigidas e se não houve reincidência, para tanto, os cases apresentados atendem exatamente a esta preocupação, mas vão além ao desenvolver a metodologia nos casos específicos e direcionar o olhar”, reforçou o presidente do painel, Caldas Furtado, que ainda observou a simbologia dos nomes Iris e Suricato.

“Ambos nos falam do olhar, Iris, por razões obvias, e o Suricato, que é um animal muito atento e de olhar a longo alcance, o que representa a sintonia de ver as falhas e vigiar se as recomendações e determinações estão sendo cumpridas”, finalizou.

O 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo ocorre nesta segunda na Assembleia Legislativa e na terça no TCE.

O evento é transmitido ao vivo pela TV Contas e pelo YouTube. Ao final, as palestras estarão disponíveis no Portal da instituição. Todos os trabalhos serão reunidos em um e-book, que será lançado em novembro no Congresso Nacional dos Tribunais de Contas.