(BRASÍLIA) O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) enviou Indicação ao Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sugerindo a adoção de medidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) destinadas a aumentar a punição administrativa a ser aplicada em decorrência de cobrança de tarifas bancárias indevidas e abusivas.
Segundo Bezerra, de modo geral, esta prática tem sido comum em grande parte das instituições bancárias, “muito provavelmente em decorrência da atuação tímida dos órgãos reguladores”, afirmou.
Bezerra disse que teve como base, para a iniciativa, artigo publicado no jornal Valor Econômico por Fernando Torres, onde defende maior punição às instituições financeiras que “erram” na cobrança de tarifas.
O articulista informa, ainda, que pesquisou junto ao Banco Central do Brasil e verificou a existência de 7,8 mil casos de cobranças indevidas de clientes do sistema financeiro no período de janeiro a outubro deste ano que chegaram ao regulador e foram consideradas procedentes.
Torres especula que, ao apenas devolver o dinheiro dias depois sem qualquer correção, os bancos estariam agindo como se tomassem dinheiro emprestado dos clientes sem pagar juros.
“Em um momento de crise financeira como este pelo qual passam os trabalhadores do País, que contrasta fortemente com o cenário de lucratividade exuberante das instituições financeiras, sugerimos que sejam levantados tais dados e, se comprovada a ação deliberada das instituições, que o Conselho Monetário tome providências no sentido de aumentar as punições a elas aplicáveis.”, defende Bezerra.