O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) apresentou na Câmara projeto de lei para alterar a Lei 12.305/10, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, proibindo a disposição final de produtos elaborados a partir de espuma de poliestireno (isopor).

A ideia do projeto é atingir os produtos mais comuns feitos a partir de isopor, tais como, caixas térmicas para acondicionamento de bebidas e alimentos, porta mamadeiras, porta garrafas de cerveja, porta copos, baldes para gelo, pranchas esportivas, pranchas para artesanato e esferas para vitrinismo.

Assim como vêm procedendo várias cidades dos Estados Unidos (Nova York e mais outras 70), Bezerra defende que o Brasil também se mobilize em guerra declarada ao produto.

As propriedades isolantes e o baixo custo do isopor tornaram-no uma alternativa interessante para a confecção de vários produtos. No entanto, conforme o deputado, o material é extremamente pernicioso para o meio ambiente, principalmente para os ambientes marinhos.

“O material tem sido encontrado, frequentemente, no intestino dos animais pertencentes a esses ecossistemas. Peixes, baleias, golfinhos, tartarugas e aves confundem os pedaços de isopor com outros organismos e os engolem.”, justifica Bezerra.

O isopor funciona também como uma poderosa esponja que absorve variados poluentes do oceano, concentrando, no pescado, uma toxidade perigosa.

Segundo Bezerra, a reciclagem do isopor esbarra em problemas de viabilidade econômica, sendo difícil um processo em larga escala, não havendo mercado que o justifique.

Para o parlamentar, a proibição do uso de espuma de poliestireno nas embalagens de refeições para viagem, pratos, bandejas e copos deveria ser prioridade para o Governo Federal.

Estudos informam que o isopor é particularmente considerado inseguro quando aquecido ou usado com líquidos quentes, pois pode derreter, perder propriedades e se misturar com o produto da embalagem.

Bezerra ressalta que, já o material utilizado na construção civil, por exemplo, não tem a característica do descarte rápido, ficando, por muitos anos, retido na fase produtiva do ciclo da matéria.