Em discurso na Câmara, o deputado Carlos Bezerra (PMDB) cobrou do governo federal a promessa de recuperação e conclusão da BR-163, no trecho que vai de Sinop a Santarém, no Pará.
O deputado ressaltou que o estado precário da BR, abandonada há quatro décadas, tem obrigado os produtores de grãos do Centro-Oeste a escoarem sua produção pelos portos de Paranaguá (PR), e Santos (SP), que ficam a mais de dois mil quilômetros de distância.
“A BR-163 é estratégica para o escoamento de grãos do Centro-Oeste, pois ela conduz aos terminais portuários do Arco Norte, localizados nas regiões Norte e Nordeste”, disse Bezerra.
Conforme o deputado, os produtores de Mato Grosso tinham a expectativa de que a recuperação da rodovia seria feita em caráter emergencial, sem licitação, conforme prometido pelo governo, e foram surpreendidos pelas minutas de editais para a licitação do trecho norte da BR-163, nas quais estavam previstas as obras demandadas em caráter de urgência.
“Esta é uma situação gravíssima. Só a produção de soja da região este ano atingiu quase 100 milhões de toneladas, e as dificuldades logísticas enfrentadas pelos produtores têm impacto direto na competitividade das nossas commodities no exterior”, criticou.
Bezerra observou, ainda, que outra preocupação dos produtores de grãos de Mato Grosso é quanto ao valor da tarifa de pedágio prevista para a BR-163 depois da concessão. A proposta do Governo prevê tarifa de até R$ 98,10 em todo o trecho concedido, para carros de passeio. Estes são valores de janeiro de 2015, que, atualizados, chegam a 110,00 reais. E os caminhões pagarão ainda mais.
Ferrogrão
O deputado observou que, por outro lado, enquanto a solução natural para equacionar de maneira rápida, emergencial, o problema logístico da região é abandonada, o governo promete construir uma ferrovia de 1.140 quilômetros, estimada em R$ 11,5 bilhões, bem ao lado do traçado da estrada.
As quatro maiores tradings do setor de exportação de grãos, consorciadas com a empresa de estruturação de negócios EDLP, já apresentaram ao Governo Federal sua Proposta de Manifestação de Interesse para a construção de um trecho de 930 quilômetros entre os municípios de Sinop, no Mato Grosso, e Mirituba, no Pará. O consórcio batizou a ferrovia de “Ferrogrão”, e pretende que 70% do custo total da obra sejam financiados pelo BNDES.
Segundo a proposta apresentada pelo consórcio, o trecho teria capacidade para escoar 30 milhões de toneladas de grãos por ano, principalmente soja e milho, de Mato Grosso aos portos do Norte. A redução estimada no frete chegaria a 40%.
“Não somos contra a ferrovia. O que não aceitamos, de forma alguma, é que ela seja usada como “cortina de fumaça”, para tirar o foco do que é realmente urgente e necessário, ou seja, a recuperação, em caráter emergencial, da BR-163, de modo a garantir o escoamento da produção de grãos pelo Arco Norte ainda este ano”, disse Bezerra.
O deputado acrescentou ainda que, o abandono da principal via de escoamento de grãos do Centro-Oeste, ao ameaçar a competitividade do agronegócio no exterior, “atenta contra os mais altos interesses nacionais.”
